Othelino destaca relevância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19 no Maranhão

Othelino disse que as medidas vão contribuir no combate à pandemia e alertou que é preciso atender as recomendações dos órgãos de saúde O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19, no Maranhão, durante a segunda Sessão Extraordinária com Votação…

Projeto de Weverton diminui a taxa básica de juros e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos

O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT-MA) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países…

Deputado Rigo Teles destina ambulância para Barra do Corda

Barra do Corda está entre os municípios contemplados com ambulância através de indicação do deputado Rigo Teles em ação realizada nesta quinta-feira (19). A entrega das ambulâncias é resultado das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), em 2019, que possibilitaram o retorno desses recursos,…

Relatado por Weverton, projeto prevê acessibilidade em programas habitacionais do governo

O senador Weverton (PDT-MA) é o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 279/2016 que determina a obrigação de acessibilidade em programas habitacionais públicos. O texto está em análise na Comissão de Infraestrutura (CI) e prevê a adoção de princípios do desenho universal em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos do governo. Desenho universal é…

Rigo Teles alerta para risco de enchentes em municípios banhados pelos rios Corda e Mearim

O deputado Rigo Teles (PV) alertou as autoridades de âmbito municipal, estadual e federal, para a necessidade de se tomar medidas preventivas quanto às enchentes que devem afetar vários municípios banhados pelos rios Corda e Mearim. A observação foi feita na sessão desta segunda-feira (9), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar,…

Após pedido de Osmar Filho, trânsito na Av. Castelo Branco é alterado e beneficia comércio da região

Os comerciantes do São Francisco agora podem comemorar. O pleito que alterna os horários dos coletivos que circulam no chamado corredor urbano instalado na via está em pleno funcionamento. O motivo é que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), instalou as placas sinalizadoras nos dois sentidos da…

Weverton propõe que recursos dos Fundos extintos sejam destinados ao combate à pobreza

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à PEC dos Fundos Públicos (187/2019) para garantir a aplicação dos recursos em áreas sociais. A proposta de emenda à Constituição, que prevê a extinção de todos os fundos infraconstitucionais existentes no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, está em análise no Senado…

Weverton apresenta emenda para garantir que Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico não seja extinto

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à PEC dos Fundos Públicos (187/2019). A proposta prevê a extinção de todos os fundos infraconstitucionais existentes no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto apresentado por Weverton garante a manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “O FNDCT tem uma função importante. O…

Weverton participa de entrega de coletes retrorrefletivos para condutores profissionais de motocicletas

Promover a segurança no transporte em duas rodas, de pessoas e de cargas. Essa é a proposta do Departamento Estadual de Trânsito no Maranhão (Detran-MA), que entregou nesta segunda-feira (17) mil coletes de segurança retrorrefletivos para mototaxistas e motofretistas, que concluíram o curso obrigatório de formação profissional, oferecido pelo órgão à categoria do Estado. O…