Aprovado projeto que define políticas públicas para apoiar as mulheres quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que trata da implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e…

TJMA realiza audiências sobre Transtorno do Espectro Autista

O desembargador substituto Fernando Mendonça, do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizou audiências sobre Transtorno do Espectro Autista, nos dias 30 e 31 de outubro, com representantes de pessoas com TEA e operadoras de planos de saúde, no Pleninho do TJMA. Ao final dos encontros, as partes assumiram o compromisso de prestarem as informações solicitadas,…

Em nova polêmica, Gusttavo Lima é citado em processo por suposta falta de pagamento de seguro

O cantor Gusttavo Lima enfrenta mais uma batalha judicial, agora relacionada a um processo de indenização envolvendo um trator. De acordo com os autos do processo, o artista é citado ao lado das empresas Bem Protege Clube de Benefícios e BP Seguradora, em uma ação movida por Marcio Fernandes Jardim. Segundo Marcio, ele adquiriu um…

Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta terça-feira (5) que o combate ao racismo exige o reconhecimento da sociedade para a importância de políticas afirmativas, como as cotas no ensino superior e nos concursos públicos. “A construção de um país sem racismo e sem discriminação passa pela sala de aula”, disse a ministra…

Iracema Vale destaca caráter municipalista de Carlos Brandão em evento para prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite da última sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025….

Câmara de São Luís vai debater Passe Livre Estudantil na próxima quarta-feira, 6

A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira, dia 6, uma audiência pública para discutir o Passe Livre Estudantil, iniciativa que obteve o apoio de 89% dos eleitores ludovicenses, que manifestaram seu apoio em plebiscito realizado na última eleição municipal, em 6 de outubro. O evento foi proposto pelo vereador Sá Marques (PSB)…

Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças e adolescentes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo administrativo para investigar possíveis práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia ByteDance. A medida, segundo a ANPD, visa a verificar a conformidade do TikTok com a Lei Geral de Proteção de…

Sem sucesso no Tinder após quatro anos, homem aciona Procon

Um morador de Porto Alegre registrou uma queixa contra o Tinder no Procon da capital gaúcha após quatro anos utilizando o aplicativo sem conseguir marcar um único encontro. O homem relatou ter pago durante esse período por serviços de impulsionamento de perfil oferecidos pela plataforma, sem obter o retorno esperado. Segundo o diretor do Procon…

Câmara Municipal de São Luís ouve servidores sobre concursos públicos e valorização do serviço

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (31), uma audiência pública com o tema “A importância do concurso público e a valorização do servidor”. O evento, proposto pelo Coletivo Nós (PT), reuniu servidores da Casa Legislativa, representantes sindicais e representantes do Poder Executivo para discutir sobre a valorização do serviço público,…

Tradutores e intérpretes de Libras podem receber piso salarial de R$ 4 mil com nova lei

O Projeto de Lei 3348/24 estabelece piso salarial nacional de R$ 4 mil mensais para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O piso deverá ser reajustado anualmente, no dia 1º de janeiro, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços…