O Senado aprovou nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. Os objetivos são atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. “Neste momento difícil vivido pelo nosso país, os parlamentares estão fazendo…
Othelino ressaltou que o Poder Executivo reconheceu a importância do projeto que institui o programa Farmácia Solidária A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 083/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Farmácia Solidária. A iniciativa permite…
O Senado Federal aprovou quatro projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus. Em sessão remota, os parlamentares destacaram a importância de analisar múltiplas propostas de combate à crise. O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que este é o momento das Casas Legislativas priorizarem temas relacionados ao covid-19. “Todos nós sabemos a importância de analisarmos propostas que…
Distribuição de alimentos e produtos de higiene aos caminhoneiros, auxílio a idosos, escolta de materiais hospitalares e solidariedade nas rodovias federais do Brasil A campanha “Siga em Frente, Caminhoneiro”, organizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), tem mobilizado centenas de pessoas em todo o Brasil desde o último sábado (28). Com o objetivo de prestar apoio…
Por R7 A taxa de letalidade da covid-19 no Brasil é três vezes menor do que a registrada na Itália, de acordo com levantamento do R7com base nos dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), que divulga relatórios diários sobre a doença provocada pelo novo coronavírus. Até a última segunda-feira (30), o Brasil tinha informado…
Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais. O senador Weverton (PDT-MA) fez um apelo para que…
O valor definido após acordo entre governo e Câmara deverá beneficiar mais de 24 milhões de brasileiros durante a crise do coronavírus Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil….
O Ministério Público do Maranhão por meio do Centro de Apoio Operacional Direitos Humanos (CAOP-DH) e do Centro de Apoio Operacional do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CAOP-PIPD), em parceria com os CAOPs da Saúde; Infância e Juventude e o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio vão disponibilizar a partir da…
Por R7 Frutas e vegetais podem ser contaminados por qualquer vírus respiratório, inclusive o novo coronavírus. Mas, para se prevenir das doenças causadas por esses agentes infecciosos basta adotar cuidados básicos de higiene que garantem a segurança alimentar. É essencial lavar as mãos ao chegar do supermercado, antes e depois de manipular os alimentos, que…
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária remota, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União…
