Senado aprova alteração nas regras jurídicas durante pandemia

O Senado aprovou nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. Os objetivos são atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. “Neste momento difícil vivido pelo nosso país, os parlamentares estão fazendo…

Assembleia prorroga por mais 15 dias suspensão das atividades na Casa em prevenção à pandemia da COVID-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada nesta quinta-feira (2), decidiu prorrogar, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos…

Assembleia Legislativa aprova criação do programa Farmácia Solidária

Othelino ressaltou que o Poder Executivo reconheceu a importância do projeto que institui o programa Farmácia Solidária A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 083/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Farmácia Solidária. A iniciativa permite…

Coronavírus: Senado aprova projetos para enfrentar pandemia

O Senado Federal aprovou quatro projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus. Em sessão remota, os parlamentares destacaram a importância de analisar múltiplas propostas de combate à crise. O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que este é o momento das Casas Legislativas priorizarem temas relacionados ao covid-19. “Todos nós sabemos a importância de analisarmos propostas que…

As diversas frentes de atuação da PRF no combate ao novo coronavírus

Distribuição de alimentos e produtos de higiene aos caminhoneiros, auxílio a idosos, escolta de materiais hospitalares e solidariedade nas rodovias federais do Brasil A campanha “Siga em Frente, Caminhoneiro”, organizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), tem mobilizado centenas de pessoas em todo o Brasil desde o último sábado (28). Com o objetivo de prestar apoio…

Vereadores de São Luís irão destinar recursos para o setor da Assistência Social

Os vereadores de São Luís deram mais uma demonstração de união em favor dos moradores da capital maranhense, em especial das famílias mais carentes e que necessitam de atenção especial. Durante audiência pública remota realizada nesta terça-feira com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, os parlamentares decidiram destinar recursos de emenda…

Covid-19 é três vezes menos letal no Brasil do que na Itália

Por R7 A taxa de letalidade da covid-19 no Brasil é três vezes menor do que a registrada na Itália, de acordo com levantamento do R7com base nos dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), que divulga relatórios diários sobre a doença provocada pelo novo coronavírus. Até a última segunda-feira (30), o Brasil tinha informado…

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais. O senador Weverton (PDT-MA) fez um apelo para que…

Othelino destaca relevância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19 no Maranhão

Othelino disse que as medidas vão contribuir no combate à pandemia e alertou que é preciso atender as recomendações dos órgãos de saúde O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19, no Maranhão, durante a segunda Sessão Extraordinária com Votação…

Projeto de Weverton diminui a taxa básica de juros e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos

O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT-MA) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países…