Arquivo mensais:abril 2016

Prefeita de Morros é obrigada a doar R$ 70 mil em bens

A prefeita do município de Morros, Francisca Silvana Alves Malheiros, irá destinar R$ 70 mil em bens ao Colégio Militar Tiradentes e à Fundação Antônio Jorge Dino. O acordo, celebrado com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), resolve a ação de execução por descumprimento de TAC (termo de ajuste de conduta) que trata da contratação irregular de servidores.

silvana O TAC foi assinado em agosto de 2006 e obriga o município a deixar de nomear, admitir e contratar servidores sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e as contratações por tempo determinado nos termos da Constituição Federal.

 Segundo as investigações do MPT, o gestor municipal anterior não cumpriu o termo em sua totalidade, pois realizou concurso fora do prazo previsto e manteve trabalhadores contratados irregularmente no quadro de empregados, após o período instituído no TAC. Não bastasse isso, a atual prefeita de Morros também adotou essa prática.

 Segundo a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, grande parte dos municípios do Maranhão apresenta irregularidade na contratação de pessoal, “pautando-se seus gestores pelo nepotismo, favoritismo e conveniências políticas, o que obriga a todos, inclusive, o MPT e o Poder Judiciário, a atuarem severamente para combater essa vergonha”.

O acordo

Dos R$ 70 mil estabelecidos no acordo, R$ 40.884,00 serão utilizados na aquisição de equipamentos para o laboratório de informática do Colégio Militar Tiradentes, mantido pela Polícia Militar do Maranhão. Os outros R$ 29.116,00 serão destinados para a compra de medicamentos e/ou equipamentos hospitalares para a Fundação Antônio Jorge Dino, entidade responsável pelo Hospital do Câncer Aldenora Bello.

O prazo para o cumprimento do acordo se estende até 25 de julho de 2016. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil sobre o valor total.

Tatiana Lobão e vereador Teté vão atrás do Safadão em grande estilo

Porque pra curtir o safadão não tem limites. A dupla imbatível foi parar em Teresina na última sexta-feira atrás de seu ídolo

sssÉ minha gente a loira mais cobiçada do Maranhão assinou de vez a carteira de fã de do cantor Wesley Safadão. A loira atravessou o Maranhão e esteve com sua turma na última sexta-feira em grande estilo, na capital do Piauí no evento Garota White. O polêmico vereador Tete também estava sempre ao lado organizando toda a situação.

A “esposa” de Wesley Thyane Dantas também esteve no local, mas apagadinha toda, parecia que a mana tinha visto até uma assombração de tão sem glamour que estava. De fato, quem roubou os olhares do Safadão foi a Tati do Maranhão..

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Prefeita tresloucada do MA cassada por compra de votos poderá presidir o COMEFC

Coisas que só ocorrem no nosso pobre Maranhão. Uma prefeita enrolada, que já foi cassada por compra de votos e afastada várias vezes do cargo por suspeita de corrupção será candidata a presidência do COMEFC.

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A prefeita municipal de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, é forte candidata a assumir a presidência do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás – COMEFC.  Capaz de retomar o trabalho que iniciou em sua gestão de dois anos, Cristiane conta com o apoio de vários prefeitos integrantes do consórcio, do atual Presidente da mineradora VALE, Murilo Ferreira e do Diretor de Logística Norte, Zenaldo Oliveira.

A eleição ocorrerá em uma assembleia ordinária, na próxima terça-feira (26), no Hotel Number One, e servirá para deliberar sobre nova presidência.

O COMEFC foi criado com o objetivo de garantir a diminuição dos impactos sofridos pelos municípios sob a influência da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão. Os municípios participam de ações estruturadas para alavancar o crescimento dessas regiões e apoiam discussões para a melhoria do IDH.

Ou seja: mais uma forma de abocanhar dinheiro público. Mais uma vergonha e escândalo para o nosso estado colocar na presidência do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão um gestor envolvidos em denúncias de irregularidades e corrupção.

 

Advogado chama dono do Bacabal Folia de corno e ladrão

A baixaria tomou de conta da briga política  na cidade de Bacabal. Tudo ocorreu em um grupo de whatsapp, quando o bacabalense e proprietário do Bacabal Folia, o empresário José Clécio, iniciou um bate-boca com um advogado identificado por Dodo

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José Clécio x Dodo
José Clécio x Dodo

A confusão foi uma verdadeira lavagem de roupa suja, onde o empresário e o advogado começaram a expor verbalmente sobre a vida de um ao outro, sendo um chamado de corno e o outro de ladrão. Esse babado promete render.

E para que os amigos leitores fiquem ciente, se caso Clécio seja eleito, Bacabal poderá se acabar de vez mediante tanto escândalo que deverá ocorrer dentro da prefeitura.

Travestis são assaltados na Av. Rei de França e denunciam audácia dos bandidos

A onde de violência em São Luís tem afetado todas as classes sociais. Mais um fato este fim de semana chamou a atenção. A situação foi denunciada por travestis que ganham a vida espalhados ao longo da Avenida São Luís Rei de França.

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No áudio, a travesti revela que foi assaltada durante o amanhecer do dia. Ela foi abordada por dois assaltantes que estavam de bicicleta. ” O muleque desceu da bicicleta e mostrou uma faca anunciando que daria um tiro”, fato este que gerou ainda mais revolta

Arrombamentos e furtos são registrados no Aviões Private SLZ

Como já é de conhecimento da população Maranhense que sempre aguardam por festas de qualidade em nossa capital, mais uma vez voltaram decepcionados para casa.

FullSizeRenderO evento realizado no último sábado no Rio Poty Hotel poderia ter sido só elogios mas deixou a desejar por conta do desconforto que foi oferecido aos presentes. Além do calor, e da dificuldade para conseguir pegar uma bebida, a falta de segurança deixou as pessoas aterrorizadas.

A quantidade de assaltantes e de pessoas furtadas no local chamou à atenção. Várias mulheres tiveram as bolsas saqueadas sem nem perceber o ocorrido e muitos que estavam no show ao chegarem em busca de seus veículos se deparavam com o carro arrombado.

O show acabou por volta das 2hrs da manhã até então onde foi cumprido o horário determinado. Apesar da banda Aviões não ter feito uma apresentação com um de seus melhores repertórios, cantando muita música lenta e romântica deixando o público parado e desanimado.

Notas Riquíssimas: os babados mais quentes da semana

Dono de construtora presenteia Garota de Programa com apartamento:

Um forte empresário da construção civil deu de presente um apartamento no valor de R$ 250 mil para uma linda e de menor acompanhante.

O imóvel fica localizado ao lado do Barramar no Calhau. Popular ou não a gatinha se deu bem, hein? Recebeu uma bela indenização pelos dias trabalhados. E ele, claro, deixou um marco na vida da gatinha?

Aspirante a Global  maranhense não tem jeito; “dá” até em troca de cortesias:

Uma maranhense conhecidíssima estava doida, doidinha para receber um convite da requisitadíssima agência de turismo Hut Trancoso para poder ostentar o que não tem ao lado dos globais, mas teve que se contentar com o Hotel Flores na Bahia.

A danadinha participou de uma festa no litoral baiano recentemente e tentou a berça ficar a qualquer custo com o empresário e um cantor, porém, pela sua testa avantajada ambos se recusaram. Já que a gata não pode ter o patrão, pegou foi o produtor mesmo. Pense numa “fanta” doida.

 Dr. Pêta vira Lorival Galinha:

O famoso língua de trapo, Dr. PÊTA, se fascinou com o ramo de venda de galetos. Vai montar uma galeteria na Cidade Olímpica.

Anda tão entusiasmado que deve investir toda a grana guardada em vários apartamentos de cada ex para progredir no negócio. Agora sim ele acertou em cheio e o nome ficou bem apropriado: Lorival Galinha.

Ex prefeito Nenzin é condenado a devolver quase R$ 1 milhão

O ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido pela alcunha de Nenzin, foi condenado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na sessão plenária da última quarta-feira(20), a devolver R$ 979,3 mil aos cofres do município e ao pagamento de multas cuja soma ultrapassa os R$ 200 mil. O ex-prefeito teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2010 julgadas irregulares.

nenzinEstá prevista para a próxima sessão da câmara municipal a apreciação e votação do parecer do relator sobre essas contas e, com mais essa condenação, aumenta a pressão da opinião pública sobre o vereadores para que rejeitem as contas de Nenzin.

A população inclusive, na última sessão da câmara, já mandou um recado para os vereadores: aquele que votar a favor das contas de Nenzin, estará votando contra o povo e será sério candidato a não se reeleger.

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Abaixo, a integra da notícia acerca da condenação de Nenzin para que devolva os recursos para os cofres de Barra do Corda, lembrando que o ex gestor é campeão de contas desaprovadas pelo TCE.

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Construtora Contrex tem contrato de R$ 3,2 milhões cancelados em Bom Jardim por suspeita de fraude

A pobre cidade de Bom Jardim não tem sorte mesmo. A população continua sofrendo por conta da roubalheira sem fim.

Prefeita Malrinete foi acionada devido às irregularidades Devido a irregularidades constatadas em contratos celebrados entre o Município de Bom Jardim e a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de abril, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência contra o Município e a empresa. A manifestação pede a suspensão do pagamento dos contratos nº 14/2015 e 06/2015, cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60, além da anulação deles.

Também foi requerida à Justiça a condenação da empresa Contrex a ressarcir os danos provocados e restituir os recursos recebidos ao Município.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária, pessoalmente, pela prefeita Malrinete dos Santos Matos. A ACP foi formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

IRREGULARIDADES

Consta nos autos que a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim instaurou investigação, baseada em representação da Câmara de Vereadores, para apurar supostas fraudes na contratação da empresa Contrex, por meio da dispensa de licitação nº 14/2015, para locação de máquinas e equipamentos pesados para o Município.

O prazo de execução era de dois meses (de dezembro de 2015 a janeiro de 2016) e o valor do contrato era de R$ 249.202,00.

Na mesma investigação, o MPMA apurou outro contrato com a referida empresa, cuja licitação foi feita por meio do pregão presencial nº 06/2015, com valor de R$ 2.954.640,60. Este contrato também tinha a finalidade de locar máquinas e equipamentos para a prefeitura.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim atestou que a empresa Contrex está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil. “Aqui há o primeiro grande indício da falta de capacidade financeira desta microempresa para cumprir o contrato celebrado, haja vista que ela não poderia contrair obrigações superiores a sua capacidade”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.

Além desta questão, Fábio Santos de Oliveira ressalta que “há fortes indícios de ela estar sendo usada como empresa de fachada para mascarar licitações fraudulentas”.

Outra irregularidade apontada é que até abril de 2016, três meses após a celebração dos contratos com a Contrex, ainda não foram postos em funcionamento, na cidade, as máquinas e equipamentos objetos do contrato, conforme provas apresentadas pela Câmara de Vereadores e reportagem feita por uma emissora de TV.

“A consequência da celebração de contratos oriundos de licitações é o integral cumprimento das obrigações. No entanto, quando há fortes indícios de que haja pagamento indevido em contrato viciado ou quando há evidente incapacidade da empresa, resta latente a existência de dano ao erário”, enfatizou o promotor de justiça.

Anteriormente, após a celebração do contrato nº14/2015, por meio da modalidade dispensa de licitação, o MPMA emitiu Recomendação ao Município para a anulação, no prazo de 98 horas, do decreto emergencial que autorizou a dispensa de licitação. No entanto, não houve cumprimento por parte do Executivo Municipal

O município de Bom Jardim fica localizado a 277Km de São Luís.)

Jeep do Brasil diz que o Maranhão está localizado na “caixa prego”

O Procon/MA notificou a Jeep do Brasil a prestar esclarecimentos sobre propaganda abusiva. Uma investigação preliminar foi aberta após a empresa divulgar na rede social Instagram, peças publicitárias com teor pejorativo contra o Maranhão e outros estados do país.

jeepedit-261823 A publicidade da foto, em que está o Maranhão, se serve da expressão regional “caixa-prego”, que possui sentido pejorativo, para afirmar que o veículo é capaz de ir a qualquer lugar. Contudo, a imagem faz subentender que o estado está localizado na “caixa-prego”.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a forma como a publicidade é apresentada pode levar a uma interpretação que culmine em tom discriminatório. “Não é saudável para as relações de consumo utilizar material publicitário que confunda o consumidor ou induza de qualquer forma ações discriminatórias. Isso fere diretamente o acesso a informação clara e precisa, previsto no Código de Defesa do Consumidor, e pode se configurar como discriminação”, afirma o presidente.

A postagem alcançou mais de 300 comentários e causou confusão entre os seguidores, levando a entender que a empresa estava atribuindo ao Maranhão a qualidade de “caixa-prego”. Comentários como “Respeito com o Maranhão é bom e eu gosto!”, “Criem vergonha na cara com esse preconceito” e “Mas gente… o povo não sabe interpretar nada” demonstram a falta de clareza que a publicidade causou entre os consumidores.

 

Vale ressaltar que o artigo 37, inciso 2°, do referido Código (Lei Federal 8.078/1990) classifica como prática abusiva a veiculação de publicidade discriminatória de qualquer natureza. Da mesma forma, a informação adequada e clara também é direito básico do consumidor, assegurado pelo artigo 6° inciso III da mesma lei, sendo o fornecedor obrigado a apresentar publicidade de tal forma que o consumidor a identifique como tal de maneira imediata.

As notificações foram expedidas para os representantes da Jeep do Brasil no Maranhão e para sua representante nacional em Minas Gerais. A empresa terá 5 dias para apresentar esclarecimentos. O não atendimento às determinações pode ensejar a imposição das penalidades administrativas e civis cabíveis, podendo ainda, se for o caso, se configurar como crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal.