Por Agência Brasil Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem…
O Senado tem priorizado nas sessões remotas do Plenário a votação de projetos para o enfrentamento da covid-19. Os parlamentares estão empenhados em aprovar propostas que ajudem a população neste momento difícil vivido pelo país. O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do primeiro tema votado relacionado ao coronavírus. O decreto que reconheceu a calamidade…
Em meio à pandemia do coronavírus, com a maioria da população em distanciamento social e afastada das ruas, os trabalhadores que estão em atividade mesmo com o risco da covid-19 foram homenageados pelo senador Weverton (PDT-MA), neste 1º de maio. “O isolamento é uma das medidas mais eficazes contra o coronavírus. Mas não são todas…
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 944/2020, ampliando para 12 meses a carência para o início do pagamento do empréstimo que as pequenas e médias empresas poderão fazer para o pagamento de salário dos seus funcionários. A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de…
Othelino disse que as medidas vão contribuir no combate à pandemia e alertou que é preciso atender as recomendações dos órgãos de saúde O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19, no Maranhão, durante a segunda Sessão Extraordinária com Votação…
O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT-MA) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países…
O senador Weverton (PDT-MA) reiterou que o trabalhador não pode pagar a conta dos prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Para o parlamentar, o papel do governo, neste momento, é garantir renda para que as pessoas fiquem em casa e não corram risco de vida. “Todos os líderes no mundo estão fazendo isso. Até de…
Barra do Corda está entre os municípios contemplados com ambulância através de indicação do deputado Rigo Teles em ação realizada nesta quinta-feira (19). A entrega das ambulâncias é resultado das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), em 2019, que possibilitaram o retorno desses recursos,…
O senador Weverton (PDT-MA) é o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 279/2016 que determina a obrigação de acessibilidade em programas habitacionais públicos. O texto está em análise na Comissão de Infraestrutura (CI) e prevê a adoção de princípios do desenho universal em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos do governo. Desenho universal é…
O deputado Rigo Teles (PV) alertou as autoridades de âmbito municipal, estadual e federal, para a necessidade de se tomar medidas preventivas quanto às enchentes que devem afetar vários municípios banhados pelos rios Corda e Mearim. A observação foi feita na sessão desta segunda-feira (9), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar,…
