Plenário aprova projeto que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão

A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 003/20, de autoria do Poder Executivo, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA) para o Bioma Amazônico. A proposição seguirá, agora, à sanção governamental. Com o ZEE, o Poder Executivo poderá…

Assembleia realiza na próxima segunda nova sessão com votação remota para apreciar matérias de enfrentamento à Covid-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, na próxima segunda-feira (11), às 10h, nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, ocasião na qual serão apreciadas matérias urgentes relacionadas às estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado. A convocação foi feita pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta sexta-feira (8). A sessão será…

Médicos cobram do governo o uso de testes rápidos; Maranhão recebeu 117 mil e usou 12.579

Por Blog do Luís Cardoso Em grupos sociais formados por médicos dos hospitais São Domingos e UDI, os profissionais de Medicina estão cobrando do Governo do Estado do Maranhão o uso mais efetivo dos 117 mil testes rápidos enviados pelo Ministério da Saúde. Com quase um mês do material recebido, até agora foram usados até…

Othelino e Neto Evangelista iniciam campanha para garantir hospedagem aos profissionais da saúde que atuam no combate à Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Neto Evangelista (DEM) iniciaram uma campanha em solidariedade aos profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19, em São Luís, com o intuito de viabilizar hospedagem para aqueles que estão na linha de frente da pandemia, mas não têm condições de custear…

Weverton pede à CNI e consegue 75 toneladas de alimentos que a Famem distribuirá para municípios

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) recebeu 75 toneladas de alimentos para distribuição em municípios maranhenses, nesta terça-feira (28). As cestas básicas foram entregues pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), com o apoio do Sesi. O presidente da Famem, Erlânio Xavier, explicou que os alimentos foram doados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)…

Assembleia aprova MP que isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da COVID-19 até final de julho

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Medida Provisória nº 310/2020, encaminhada pelo Executivo Estadual, isentando, até 31 de julho de 2020, o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de…

Othelino convoca nova sessão remota para votar medidas de combate à Covid-19 na próxima segunda

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada na próxima segunda-feira (27), às 11h, para apreciação de matérias urgentes e que dizem respeito às estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia,…

Assembleia Legislativa entrega cestas básicas à população de baixa renda para amenizar consequências da pandemia

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a entrega das 100 mil cestas básicas à população de baixa renda, adquiridas por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/20, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A medida visa contribuir, de forma emergencial, com a alimentação dessas pessoas e…

Othelino Neto anuncia votação de PL que reduz mensalidade de escolas e faculdades em 30%

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na segunda-feira (20), em sua conta pessoal no twitter, que incluirá, na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, a ser realizada no próximo dia 27 de abril, às 11h, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo…

Assembleia reforça prevenção contra a COVID-19 com novas medidas para evitar propagação da doença

A Assembleia Legislativa do Maranhão, visando reforçar as medidas preventivas de combate ao novo coronavirus e evitar a propagação da doença, está aferindo a temperatura de todos os servidores que precisam ter acesso ao Palácio Manuel Beckman, para a realização de serviços essenciais na Casa. A nova medida é mais uma estratégia da instituição, adotada…