Deputados aprovam PL que proíbe a comercialização de cigarros eletrônicos no MA

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária realizada nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei  656/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que prevê a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Maranhão, também conhecidos como e-cigarretes, e-ciggy, e-cigar e demais dispositivos utilizados em substituição ao fumo tradicional. O PL é um reforço a uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…

MP Eleitoral se reúne com partidos para discutir medidas sanitárias nas Eleições 2020 no Maranhão

Membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) participarão de reunião, na próxima sexta-feira (11), às 11 horas, para tratar sobre assuntos relacionados a protocolos e medidas sanitárias contra a pandemia da covid-19 nas eleições de 2020. O encontro também terá a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e da Vigilância Sanitária, além…

Assembleia aprova MP que destina recursos para ações de combate à Covid-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (26), a Medida Provisória 323, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES) / Unidade Central, no valor de R$ 63.713.389,00 (sessenta e três milhões, setecentos e treze mil e oitocentos e trinta e nove reais. Os recursos decorrem…

Othelino Neto decreta luto oficial pelo falecimento do advogado e jornalista Sálvio Dino

O presidente da Assembleia do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual e procurador aposentado Sálvio Dino, ocorrido nesta segunda-feira (24), em São Luís. Pai do governador do Maranhão, Flávio Dino, do procurador da República Nicolau Dino, do advogado Sálvio Dino Júnior…

Comunicação da Assembleia passa a divulgar atividades parlamentares de acordo com Lei Eleitoral

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão segue, desde sábado (15), às restrições determinadas pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), referentes à divulgação das ações parlamentares no período eleitoral. De acordo com as determinações, as publicações no site e redes sociais, assim como as produções de VTs, serão referentes apenas às ações legislativas…

Othelino acompanha início das obras de pavimentação em Imperatriz fruto de emenda parlamentar

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (3), em Imperatriz, o início das obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Tropical, fruto de emendas parlamentares de sua autoria e dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), e, também, de recursos oriundos do Governo do Estado. Acompanhados…

Othelino destaca importância do diálogo entre o Legislativo e o Judiciário em visita ao presidente do TJMA

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do diálogo permanente entre os poderes Legislativo e Judiciário, em visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, nesta quinta-feira (23). O chefe do Parlamento Estadual pontuou, ainda, que a relação de harmonia e…

Othelino participa da entrega de equipamentos a Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (21), da entrega de kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses. Os materiais foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT). A cerimônia, que aconteceu na sede da Federação dos Municípios do Estado do…