Aprovado projeto que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria, aprovada por unanimidade durante a Sessão Extraordinária com…

Rigo Teles destina de suas emendas, R$ 800 mil para o prefeito Eric Costa combater o Coronavírus

Minuto Barra O deputado estadual Rigo Teles(PL) gravou um vídeo na noite dessa segunda-feira(18) anunciando o valor de R$ 800 mil de suas emendas para a prefeitura de Barra do Corda comprar leitos de UTIs e salvar pessoas em estado grave com Covid-19. Rigo Teles iniciou o vídeo parabenizando todos os profissionais da saúde que…

Concurso – Aprovado projeto de Othelino Neto que institui bonificação para profissionais da área de saúde

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (18), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 125/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), que cria bonificação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão, para profissionais da área de saúde que atuaram no…

Sancionada lei que reduz mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), em suas redes sociais, a sanção governamental da Lei 11.259/20, referente ao Projeto de Lei 088/20, que determina a redução proporcional no valor das mensalidades da rede privada de ensino, de até 30%, conforme o número de alunos, atendendo…

Aprovado projeto de Othelino Neto que permite Boletim de Ocorrência on line de violência contra a mulher

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa  aprovou, em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a…

Plenário aprova projeto que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão

A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 003/20, de autoria do Poder Executivo, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA) para o Bioma Amazônico. A proposição seguirá, agora, à sanção governamental. Com o ZEE, o Poder Executivo poderá…

Assembleia realiza na próxima segunda nova sessão com votação remota para apreciar matérias de enfrentamento à Covid-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, na próxima segunda-feira (11), às 10h, nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, ocasião na qual serão apreciadas matérias urgentes relacionadas às estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado. A convocação foi feita pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta sexta-feira (8). A sessão será…

Médicos cobram do governo o uso de testes rápidos; Maranhão recebeu 117 mil e usou 12.579

Por Blog do Luís Cardoso Em grupos sociais formados por médicos dos hospitais São Domingos e UDI, os profissionais de Medicina estão cobrando do Governo do Estado do Maranhão o uso mais efetivo dos 117 mil testes rápidos enviados pelo Ministério da Saúde. Com quase um mês do material recebido, até agora foram usados até…

Othelino e Neto Evangelista iniciam campanha para garantir hospedagem aos profissionais da saúde que atuam no combate à Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Neto Evangelista (DEM) iniciaram uma campanha em solidariedade aos profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19, em São Luís, com o intuito de viabilizar hospedagem para aqueles que estão na linha de frente da pandemia, mas não têm condições de custear…