Diversos deputados estaduais prestigiaram a cerimônia de lançamento do edital do programa ‘Minha Renda’, do Governo do Estado. O ato aconteceu nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB). A deputada Ana do Gás (PCdoB) representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), na solenidade…
O governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.344/2020, oriunda do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a fabricação comercial e a venda de cerol, substância constituída de vidro moído e cola, muito utilizado na prática de soltar pipas. A lei também proíbe a…
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária realizada nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 656/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que prevê a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Maranhão, também conhecidos como e-cigarretes, e-ciggy, e-cigar e demais dispositivos utilizados em substituição ao fumo tradicional. O PL é um reforço a uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
Membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) participarão de reunião, na próxima sexta-feira (11), às 11 horas, para tratar sobre assuntos relacionados a protocolos e medidas sanitárias contra a pandemia da covid-19 nas eleições de 2020. O encontro também terá a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e da Vigilância Sanitária, além…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (26), a Medida Provisória 323, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES) / Unidade Central, no valor de R$ 63.713.389,00 (sessenta e três milhões, setecentos e treze mil e oitocentos e trinta e nove reais. Os recursos decorrem…
O presidente da Assembleia do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual e procurador aposentado Sálvio Dino, ocorrido nesta segunda-feira (24), em São Luís. Pai do governador do Maranhão, Flávio Dino, do procurador da República Nicolau Dino, do advogado Sálvio Dino Júnior…
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão segue, desde sábado (15), às restrições determinadas pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), referentes à divulgação das ações parlamentares no período eleitoral. De acordo com as determinações, as publicações no site e redes sociais, assim como as produções de VTs, serão referentes apenas às ações legislativas…
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (3), em Imperatriz, o início das obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Tropical, fruto de emendas parlamentares de sua autoria e dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), e, também, de recursos oriundos do Governo do Estado. Acompanhados…
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do diálogo permanente entre os poderes Legislativo e Judiciário, em visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, nesta quinta-feira (23). O chefe do Parlamento Estadual pontuou, ainda, que a relação de harmonia e…
