Assembleia aprova estado de calamidade em mais 23 municípios

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), mais 23 Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades, em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus. Os municípios que tiveram os pedidos de calamidade…

Assembleia realiza nesta terça nova Sessão Extraordinária com votação remota

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta terça-feira (2), às 10h, nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, para a apreciação de proposições, entre decretos legislativos, projetos de lei e requerimentos, com novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no Maranhão. A sessão foi convocada pelo presidente Othelino Neto (PC do B) e será transmitida,…

MPF recomenda que municípios do Maranhão disponibilizem informações referentes aos gastos com a pandemia de covid-19

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas), enviou, na última quarta-feira (27), recomendação aos 26 municípios que estão sob sua área de atribuição para que eles disponibilizem nos seus sites eletrônicos o plano de contingência municipal e todos os dados referentes às receitas e despesas empreendidas…

Aprovado projeto que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria, aprovada por unanimidade durante a Sessão Extraordinária com…

Rigo Teles destina de suas emendas, R$ 800 mil para o prefeito Eric Costa combater o Coronavírus

Minuto Barra O deputado estadual Rigo Teles(PL) gravou um vídeo na noite dessa segunda-feira(18) anunciando o valor de R$ 800 mil de suas emendas para a prefeitura de Barra do Corda comprar leitos de UTIs e salvar pessoas em estado grave com Covid-19. Rigo Teles iniciou o vídeo parabenizando todos os profissionais da saúde que…

Concurso – Aprovado projeto de Othelino Neto que institui bonificação para profissionais da área de saúde

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (18), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 125/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), que cria bonificação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão, para profissionais da área de saúde que atuaram no…

Sancionada lei que reduz mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), em suas redes sociais, a sanção governamental da Lei 11.259/20, referente ao Projeto de Lei 088/20, que determina a redução proporcional no valor das mensalidades da rede privada de ensino, de até 30%, conforme o número de alunos, atendendo…

Aprovado projeto de Othelino Neto que permite Boletim de Ocorrência on line de violência contra a mulher

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa  aprovou, em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a…

Plenário aprova projeto que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão

A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 003/20, de autoria do Poder Executivo, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA) para o Bioma Amazônico. A proposição seguirá, agora, à sanção governamental. Com o ZEE, o Poder Executivo poderá…