O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas em troca de sexo configura o crime previsto no artigo 218-B, parágrafo 2º, I, do Código Penal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
TJMA também aprovou minuta de projeto de lei complementar que inclui o corregedor-geral do Foro Extrajudicial no grupo de membros natos do mesmo órgão O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu a desembargadora Márcia Chaves como membra titular do Órgão Especial da Corte. A votação ocorreu em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (18/9). Já em…
O papel da apuração jornalística nas eleições 2024 foi o tema discutido no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (17), na TV Assembleia. Os convidados foram os jornalistas Gilberto Léda e Diego Emir, ambos blogueiros com dedicação especializada à cobertura da área política. Em mais uma edição especial voltada ao período eleitoral, o programa teve apresentação dos…
A pesquisa realizada pelo Instituto INOP, registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-06340/2024, revela que, se a eleição para prefeito fosse hoje, Rigo Teles venceria com ampla vantagem. A pesquisa, divulgada nesta segunda-feira, 2 de setembro de 2024, indica que Teles receberia 66,74% dos votos, enquanto seu principal oponente, Dr. Adriano, ficaria com 25,28%….
Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda…
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica….
Até julho, foram 1.522 denúncias no estado. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana O Ligue 180, dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, já recebeu, até o mês de julho, 84,3 mil denúncias, volume que equivale a um…
O apresentador e colunista social William Santos celebrará os 10 anos do programa Top da TV BAND Maranhão canal 15 com um evento especial no dia 18 de agosto ás 13h no Green Palece Buffet no Olho D’ Água. Intitulado “Feijão Top”. o encontro promete uma experiência única e marcante para os participantes, patrocinadores, imprensa,…
A educação de Barra do Corda recebeu um importante reconhecimento nesta quarta-feira, 14 de agosto de 2024, com a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelo Ministério da Educação. Os números refletem a qualidade do ensino nos anos iniciais e finais em todos os municípios brasileiros e apontam um crescimento…
