Prefeito de Apicum-Açu e gestores municipais são denunciados por fraude em licitação

A licitação fraudulenta de aluguel de veículos, realizada em 2013, pelo Município de Apicum-Açu, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 10 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Claudio Luiz Lima Cunha, contra a empresa American Comércio e Serviços LTDA e o seu proprietário, Marcio…

Município de Santa Inês é condenado a normalizar coleta de lixo até o mês de março

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Santa Inês foi condenado, em 3 de dezembro de 2019, a normalizar, até março, a coleta de lixo urbano, com a devida utilização de veículos específicos e equipamentos de proteção individual (EPI). A multa por descumprimento é R$ 1 mil diários, até o…

Receita paga hoje as restituições do lote residual de janeiro do IRPF

Agência Brasil A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as…

O balanço positivo da gestão Osmar Filho à frente da Câmara de São Luís

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense. Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente…

Redação e cobrança judicial: Fies terá regras mais duras em 2021

Metrópoles Candidatos terão que obter nota igual ou superior a 400 pontos na redação para participar do programa de financiamento Ministério da Educação mudou as regras para a participação de estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2021. Agora, será obrigatório atingir 400 pontos na redação. Até hoje, o único critério é…

Balanço aponta aumento significativo da produtividade na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2019

A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgaram, nesta quinta-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 de fevereiro a 20 de dezembro. Segundo os dados, 2019 superou os números de 2017,…

Bancos abrem em horário especial amanhã

Agência Brasil Nos dias 25 e 31 de dezembro agências não funcionarão Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados…