O Maranhão deu um importante passo no avanço das políticas públicas para as mulheres com a instalação do novo Comitê de Articulação e Monitoramento do III Plano Estadual de Políticas para Mulheres. O evento ocorreu na última segunda-feira (20), às 14h, no Auditório da Secretaria de Estado da Mulher (Semu).
Estabelecido pelo Decreto nº 38.422, de 20 de julho de 2023, o comitê será composto por membros titulares e suplentes das Secretarias de Estado, encarregados de acompanhar e avaliar periodicamente a execução dos objetivos, ações e metas estabelecidas no plano. Ao todo, foram empossados 52 membros entre representantes de órgãos da sociedade civil e Secretarias de Estado.
O III Plano Estadual de Políticas para Mulheres do Maranhão, lançado em março de 2022, é reconhecido como uma conquista histórica para as mulheres do estado. Coordenado pela Semu, o plano foi desenvolvido com a colaboração de várias entidades e órgãos de proteção à mulher e simboliza um avanço significativo nas políticas públicas voltadas para este segmento da população.
Com a implementação do plano, as mulheres maranhenses ganharam uma ferramenta essencial para a garantia de seus direitos, abrangendo áreas como assistência, cidadania e segurança. O documento estabelece ações a serem implementadas entre 2022 e 2026, centrando-se em 10 políticas prioritárias que promovem a igualdade de gênero. Entre os principais objetivos, destacam-se o fortalecimento social e político das mulheres, a interiorização e municipalização das ações de gênero, e a garantia de oportunidades de autonomia econômica, educação, saúde e enfrentamento da violência.
Além disso, o plano aborda de forma incisiva o combate ao racismo estrutural, com uma atenção especial às mulheres negras e indígenas, reafirmando o compromisso do Governo do Maranhão com a promoção da igualdade e da justiça social.
A instalação do Comitê de Articulação e Monitoramento, sob a coordenação da Semu, representa um passo crucial para a implementação e o acompanhamento dessas políticas. Este comitê garantirá que as ações planejadas sejam efetivamente executadas e avaliadas, proporcionando melhores condições de vida para todas as mulheres do estado.
Durante o evento, a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou a importância da criação do comitê. “Estamos aqui com todas as Secretarias de Estado, representantes de todas reunidas aqui no Auditório da Semu, para a instalação do comitê gestor que irá monitorar todas as ações que contemplam o III Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Sabemos o quão diversas somos, por isso, esse plano abrange todas as mulheres em suas especificidades. E, hoje, esse comitê será formado para acompanhar o andamento dessas ações, projetos e atividades”, comentou.
A presidente do Conselho Estadual da Mulher, Gersina Viera, também enfatizou a relevância da iniciativa. “A instalação deste Comitê é de suma importância para o nosso estado. Para que nós, mulheres, possamos acompanhar a execução das políticas públicas. Inclusive, esse é o papel do Conselho Estadual da Mulher, acompanhar esse plano e as políticas públicas que venham a beneficiar as mulheres maranhenses. Que esse plano venha nos fortalecer”, destacou.
Laurinda Pinto, assessora especial da Secretaria de Monitoramento e Ações Governamentais do Maranhão, ressaltou a importância do momento. “Estamos nesta tarde instituindo o Comitê de Monitoramento do III Plano de Políticas Públicas para as Mulheres. É um momento importante, porque através deste comitê vamos consolidar todo o planejamento das políticas para as mulheres do Maranhão, cada Secretaria com suas representações irão viabilizar a execução desse planejamento, garantindo, assim, os direitos e a qualidade de vida das mulheres”, afirmou.
A criação do comitê simboliza não apenas um compromisso com a causa feminina, mas também uma dedicação contínua à construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Com a instalação do Comitê de Articulação e Monitoramento, o Maranhão reforça seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres.