Tribunal de contas da União condena Ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão a devolver dinheiro desviado dos cofres públicos

O Ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, (o Lago-pedrense), Jorge Eduardo Gonçalves de Melo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvio de verbas publicas, referente ao convenio TC/PAC 559/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), tendo como objeto “Melhorias Sanitárias Domiciliares” no exercício do mandato de 2013 a 2016.

Conforme o parecer do TCU, O ex gestor terá que devolver aos cofres públicos os valores atualizados monetariamente e acrescidos dos juros de mora, calculados a partir das datas indicadas até a data do efetivo recolhimento.

Esta é apenas uma das dezenas de irregularidades praticadas pelo ex prefeito de Lagoa Grande do Maranhão durante seus 8 anos em que esteve à frente do poder executivo municipal, e que vem lhe dando muitas dores de cabeça, pois de acordo com o processo, o ex-prefeito terá que devolver cada centavo deste recurso que, segundo o Tribunal de Contas da União foi totalmente desviado.
Conforme a documentação, o município recebeu R$500.000,00 (quinhentos mil Reais) em 2 parcelas, conveniado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com O objetivo principal de atender as necessidades básicas de saneamento das famílias por meio de instalações hidrossanitárias que possam auxiliar na higiene e destino adequado dos esgotos domiciliares, contemplando a construção de banheiro com reservatório de água, pia, chuveiro,vazo sanitário e, fossa séptica.

O Município de Lagoa Grande do Maranhão, emancipado em 10 de novembro de 1994, vem passando por sérios problemas na administração publica, com varias denuncias de desvio de verbas publicas, como a construção do Estádio de futebol no Bairro Vila Rufino, no valor de R$: 585.000,00 que teve todo o recurso liberado desde 2012 e a obra nunca foi executada.
Número do Instrumento (SIAFI/SICONV)
769975
(REDIRECIONA PARA O PORTAL CONVÊNIOS
– SICONV)
Objeto
Situação
EM EXECUÇÃO
N˚ Original
22147/2012
CONSTRUCAO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA RUFINO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO /MA.
Tipo de instrumento
NÃO SE APLICA
Concedente
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Órgão
MINISTÉRIO DA CIDADANIA – UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Convenente
MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO
Tipo de Convenente
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Estado
MARANHÃO – MA
Município
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
Início da Vigência
28/12/2012
Fim da Vigência
30/06/2020
Publicação
11/01/2013
Valor do Convênio
585.000,00
Valor de Contrapartida
12.000,00
Valor Liberado
585.000,00 (100.00% DO VALOR DO CONVÊNIO)
DETALHAR DATA DOCUMENTO VALOR R$
DETALHAR 18/09/2019 2019OB802438 117.000,00
DETALHAR 06/06/2019 2019OB801743 175.500,00
DETALHAR 19/01/2015 2015OB800493 292.500,00
Em meio ha tantas denuncias, o grupo politico liderado pelo Ex gestor começa a se articular para mais uma vez disputas as eleições municipais de Lagoa Grande do Maranhão, e continuar sua SAGA de desvio do dinheiro público, e desta vez tenta emplacar o nome da sua esposa Graciane Miranda, que depois de 4 anos sem dar as caras em Lagoa Grande, reaparece agora tirando onda de ser a solução para tirar o município do caus CRIADO  pelo próprio grupo do ex-prefeito.

 

 

 

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