A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) notificou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua decisão de anular a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. O comunicado foi feito ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410-MA, que questiona a reeleição da atual presidente da ALEMA, Iracema…
Ministro Nunes Marques ressaltou que a medida visa assegurar o desfecho das tratativas de conciliação. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 90 dias o prazo para as tratativas de uma solução consensual na demanda que envolve o poder de voto da União na Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A) que estão…
O deputado estadual Carlos Lula condenou tanto a agressão física cometida por José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB), quanto as agressões verbais trocadas durante o debate na TV Cultura, realizado no último domingo, 15. O parlamentar ressaltou que tanto o ato de violência quanto as acusações pessoais que marcaram o debate dos candidatos…
Valor médio recebido pelos beneficiários no estado é de R$ 711,25, fruto de investimento federal de R$ 870,1 milhões. Pagamentos seguem até o dia 30 O Maranhão terá, em setembro, 1,22 milhão de famílias contempladas pelo Bolsa Família do Governo Federal. Os beneficiários começam a receber os repasses nesta terça-feira, dia 17, e o cronograma…
O Banco do Nordeste registrou crescimento na demanda por crédito para investimento em sistemas de energia solar para autogeração energética em residências. Até agosto de 2024, foram financiados R$ 16,7 milhões em projetos de micro e minigeração de energia, no Maranhão, com recursos provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O montante é…
O vereador de São Luís, Marcos Castro (PSC), foi novamente vítima de uma invasão em sua residência, nesta quarta-feira, 18. Ao chegar em casa por volta das 9h, o parlamentar encontrou sua residência revirada e o portão arrancado dos trilhos, o que indica a ação de criminosos. Este é o segundo caso do tipo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está prestes a julgar um pedido protocolado pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Junior, que questiona a decisão de permitir que a magistrada Amanda Costa Thomé Travincas atue como Juíza Auxiliar no gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rebouças argumenta que Amanda, ainda em formação e…
Plenário confirmou suspensão da lei que impõe a obrigação a criadores profissionais desses animais. Plenário confirmou suspensão da lei que impõe a obrigação a criadores profissionais desses animais. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino de trechos de uma lei do Estado de São Paulo…
Eleitorado pode se identificar na seção eleitoral usando documento oficial com foto Nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial…
O governo brasileiro, sob a gestão de Lula (PT), decidiu antecipar o prazo para a legalização de sites de apostas online em resposta a pressões políticas e denúncias envolvendo o setor. Originalmente, as empresas teriam até janeiro de 2025 para se adequar à regulamentação, mas uma nova portaria do Ministério da Fazenda mudou essa data…
