Foi realizada nesta terça-feira, 27, em cerimônia virtual, a solenidade de adesão do Ministério Público do Maranhão ao pacto “Ninguém se Cala”, uma realização do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a promotora de justiça Selma Martins, coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher), representaram o MPMA no ato.
A atividade foi coordenada pela promotora de justiça Fabíola Sucasas Negrão Covas, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP. Pelo MPT, participou a procuradora do trabalho Danielle Olivares, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.
O pacto tem como objetivo incentivar a conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares, em razão da vigência de novas leis que obrigam esses estabelecimentos a adotarem uma série de medidas, bem como os incentivam a assumir atividades de boas práticas de gestão empresarial e responsabilidade social com a perspectiva de gênero.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, elogiou a iniciativa e declarou que, com a adesão, o MPMA busca fortalecer o combate à violência contra a mulher, contribuindo com a melhorias das condições gerais da população maranhense. “Estamos muito felizes em aderir a esse pacto e procuraremos divulgá-lo para que todos saibam que ninguém pode tolerar a violência contra a mulher”.
A promotora de justiça Selma Martins agradeceu o apoio do chefe do MPMA às atividades do CAO Mulher evar os compromissos do pacto para o conjunto da populaç e disse que o desafio é levar os compromissos do pacto para o conhecimento do conjunto da população. “Já no mês de março, que vai ter uma intensa programação dedicada às mulheres, teremos oficinas de capacitação para lideranças e secretárias municipais da Mulher, sempre procurando sensibilizar mais gente sobre a urgência do enfrentamento da violência contra a mulher”, informou.
Fabíola Sucasas agradeceu ao MPMA pela adesão ao pacto e destacou a importância de cada vez mais o trabalho de combate à violência contra mulher ser ampliado, reunindo instituições públicas, movimentos sociais e a iniciativa privada. “A evolução dessa consciência é um desafio para todos nós”, resumiu.
A cerimônia também foi acompanhada por membros e servidores do MPMA e MPSP.
PACTO
A minuta de adesão do pacto “Ninguém se Cala” prevê a adoção pelos signatários de ações e iniciativas preventivas para o enfrentamento da cultura do estupro, da violência e do assédio, como: a realização de campanhas, a oferta de suporte e a divulgação de canais dos Ministérios Públicos.
Conforme o documento, as campanhas deverão focar na conscientização de profissionais envolvidos na prevenção e combate à violência e ao assédio de gênero; a alocação de cartazes, painéis digitais e outras formas de comunicação contemplando orientações para obtenção de auxílio por consumidoras e trabalhadoras; a sensibilização voltada à população em geral com o objetivo de desconstruir estereótipos de gênero, disseminar valores de igualdade e promover uma cultura de respeito e não violência, entre outras iniciativas.