O jornalista Yuri Almeida, editor do site ATUAL7, obteve vitória na ação movida por Luiz Gonzaga Martins Coelho, ex-chefe do Ministério Público do Maranhão, que o acusava de difamação e calúnia.
A Justiça negou o pedido de condenação e afirmou que as reportagens sobre a nomeação de uma parente por Gonzaga, com potencial nepotismo e falsidade ideológica eram verdadeiras.
A decisão da 2ª Vara Criminal de São Luís destacou que os fatos relatados nas reportagens foram comprovados nos autos, confirmando a nomeação e em seguida a exoneração da esposa de Ícaro Milhomem Rocha Coelho, parente de Gonzaga, em alto cargo no MP, usando seu nome de solteira.
A juíza Lidiane Melo de Souza afirmou que as conclusões das reportagens escritas e publicadas por Yuri não ultrapassaram os limites da liberdade de opinião, apontando a possibilidade de falsidade ideológica, considerando a nomeação em potencial contradição com a Súmula Vinculante nº 13 do STF.
O jornalista foi absolvido da acusação de crime de calúnia, e a condenação em relação à acusação de difamação foi declarada extinta por prescrição. O ex-procurador-geral de Justiça pode recorrer da decisão
O advogado Alex Borralho, que defende Yuri Almeida, declarou a importância da liberdade de imprensa e do jornalismo independente. Ele afirmou que a imprensa é fundamental para a cidadania e o estado democrático de Direito.
O jornalista já havia vencido ações cíveis de Gonzaga sobre o mesmo assunto em novembro do ano passado.
Foram 8 vitórias na cível e essa no criminal (entre outras que já tinham acontecido). As 9 vitórias são atuais.