O governador Carlos Brandão, do PSB, aprovou a Lei 12.099 em 17 de outubro deste ano, que proíbe influenciadores digitais de promover jogos considerados de azar ou cassinos online de pessoas físicas ou jurídicas por meio de plataformas estrangeiras.
A penalidade para violação da lei varia de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, dependendo do conteúdo divulgado.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Yglésio Moyses, que tem se manifestado contra o “joguinho do tigre”, que ele descreve como uma forma de pirâmide financeira.
Yglésio argumenta que influenciadores digitais têm sistematicamente promovido esses jogos em troca de benefícios financeiros.
Ele destacou uma operação policial no Maranhão que visou uma influenciadora que promovia tais práticas e ressaltou casos de jovens que chegaram ao suicídio devido a dívidas acumuladas devido ao vício em jogos.