O Ministério Público do Maranhão recomendou à Prefeitura de Raposa, comandada pelo Prefeito Eudes Barros (PL), que não realize o evento junino que terá a participação do show da cantora Joelma. O evento está marcado para ocorrer no próximo dia 29. As informações são da Folha do Maranhão.
O contrato com a empresa E de J da Silva Eireli é de R$ 867 mil e foi fechado com dispensa de licitação.
Ainda de acordo com o MP, foi instaurada uma noticia de fato para investigar possíveis superfaturamento tanto em relação ao show da Joelma como outros eventos juninos organizados pela Prefeitura de Raposa.
No caso do contrato, a irregularidade encontrada pela Assessoria Técnica do MPMA foi que a empresa E de J da Silva Eireli teria sido contratada para a organização de evento e não estava inclusa a contratação de artista musical, configurando um indício de fraude.
Como a empresa foi contratada sem licitação, por meio de Ata de Registro de Preço, sem avaliação de legalidade, tendo em vista o dano causado aos cofres do município, os agentes públicos envolvidos poderão responder por improbidade administrativa.
Além do show da cantora, o MP também solicitou o cancelamento de todas as atrações artísticas listadas para apresentação na mesma data.