Esquema no mundo musical! Empresa que fez licitação ilegal com Márcia Felipe é alvo da Gaeco

Em 2016 o Ministério Público do Maranhão pediu o afastamento do na época prefeito de Itapecuru Mirim, Magno Amorim, por esquema na licitação que visava contratar Márcia Felipe.

Magno Amorim juntamente com o empresário Jaime Rocha realizaram uma licitação fraudulenta, no dia 20 de julho de 2016, para realizar o show de Márcia Felipe em 21 de julho, ou seja, no dia seguinte. O gasto seria de quase R$ 140 mil. Detalhe: o show já estava sendo anunciado 30 dias antes da licitação.

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De acordo com a Promotoria de Justiça, “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava. Claramente sem tempo hábil.

Essa licitação ocorreu totalmente de forma ilegal, até a própria Márcia Felipe postou em sua página do Facebook o show seu show ilegal aos olhos do MPMA, que diz que não precisa de muito esforço para se enxergar que se trata de um pregão ilícito.

Abaixo a nota do Ministério Público do Maranhão:

GAECO, Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim e Polícia Civil integram operação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

IRREGULARIDADES

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

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