Brandão assina medida provisória para criação de Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas

Para fortalecer as políticas estaduais de educação nos povos indígenas do Maranhão, o governador do Estado, Carlos Brandão, assinou na segunda-feira (17), a medida provisória que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A cerimônia de assinatura foi realizada no salão de atos do…

PL do Aborto: Instituições alertam para aumento de gravidez em meninas vulneráveis

A aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024, que restringe ainda mais o direito ao aborto no Brasil, poderá agravar os casos de gravidez indesejada entre crianças e adolescentes, especialmente aquelas vítimas de estupro e em situação de vulnerabilidade social. Movimentos sociais e instituições manifestaram publicamente repúdio à proposta que altera o Código Penal Brasileiro, temendo…

Mulheres vítimas de violência doméstica terão atendimento prioritário no SUS

Entrou em vigor nesta quinta-feira (13) a Lei 14.887/24, que assegura atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, vai proporcionar suporte social, psicológico e médico imediato, além de priorizar…

Iracema destaca força das tradições juninas maranhenses durante lançamento do São João 2024

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para…

Assembleia Legislativa faz nova convocação de aprovados em concurso público

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024. A convocação é…

Maranhão lança Campanha de Vacinação contra HPV em escolas públicas

O Governo do Maranhão lançou, nesta terça-feira (4), a Campanha de Imunização Contra o HPV. Para ampliar o alcance da campanha, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tem mobilizado os municípios para que a vacinação aconteça em escolas da rede pública. A imunização…

Vereadores derrubam 15 vetos do Executivo Municipal e mantêm dois

Em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de São Luís decidiu derrubar quinze e manter dois vetos do Poder Executivo. Realizada na manhã desta segunda-feira (3), a sessão deliberou sobre 17 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a projetos de lei de iniciativa do Legislativo. A sessão foi transmitida no canal oficial da Casa Legislativa no…

Rigo Teles lidera com 59,78% em Barra do Corda, aponta pesquisa INOP

Se a eleição fosse hoje, o prefeito Rigo Teles, do MDB, seria reeleito com a maior diferença de votos da história de Barra do Corda, segundo aponta a primeira pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral. A pesquisa INOP foi realizada entre os dias 19 e 22 de maio de 2024 no município de Barra do…

Prefeitura de Barra do Corda antecipa salários dos servidores efetivos, contratados e seletivados

A administração municipal de Barra do Corda, sob a liderança do prefeito Rigo Teles, mais uma vez demonstra seu compromisso com a valorização do servidor público, antecipando o pagamento dos salários de todos os profissionais efetivos, contratados e seletivados. A medida que injeta aproximadamente 19 milhões de reais na economia da cidade, reafirma a dedicação…

Alema realiza café da manhã solidário para homenagear mães e arrecadar doações para o RS

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu um café da manhã solidário em alusão ao Dia das Mães, na manhã desta terça-feira (28).  A iniciativa fez parte da ação Alema Cidadã, que objetiva arrecadar donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A…