Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente

O Projeto de Lei 378/24 cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra à dignidade sexual da criança e do adolescente. O texto, que será analisado pela Câmara dos Deputados, determina que o cadastro reúna informações sobre o criminoso. O cadastro será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio celebrado com as unidades…

Astro de Ogum acusa subprefeito de São Luís de utilizar obras municipais para promoção política

Na manhã desta segunda-feira, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) trouxe à tona uma denúncia explosiva na tribuna da Câmara Municipal de São Luís. Segundo o parlamentar, um dos subprefeitos da cidade estaria utilizando obras realizadas pela Prefeitura Municipal para promover sua futura candidatura a vereador nas próximas eleições. Astro de Ogum destacou que as…

Ex-BBB Roberta Brasil assume missão para a soltura do ex-empresário Alessandro Martins

A ex-esposa de Alessandro Martins Roberta Brasil (ex-BBB), com quem ele possui uma filha de 15 anos, decidiu assumir os esforços pela soltura do ex-empresário. Até o momento, ela é a única familiar a tomar essa postura. Roberta Brasil assumiu a missão junto ao advogado Nelson Wilians para lutar pela soltura de Martins. De acordo…

Bancada feminina conseguiu aprovar 43 leis desde o início de 2023

A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue ritmo bem mais acelerado do que o registrado ao longo dos quatros anos da legislaturaanterior, entre 2019 e 2022, quando foram votadas cerca de 200 propostas…

Procon adverte sobre os riscos das pirâmides financeiras e fraudes no mercado de valores mobiliários

O Procon/MA emitiu um alerta sobre os perigos das pirâmides financeiras e dos falsos investidores que têm causado prejuízos milionários em todo o país. Golpistas se passando por “traders” prometem investimentos com retornos rápidos e superiores aos praticados pelo mercado, atraindo consumidores desavisados. Uma recente decisão da 12ª Vara Cível de Brasília revelou a gravidade…

Mulheres que inspiram: elas revelam como contribuem para o crescimento do turismo maranhense

O turismo tem grande impacto no bem-estar da população, impulsionando o desenvolvimento econômico e social. Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher comemorado neste 8 de março, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) reconhece a importância das mulheres que ocupam diversas funções no setor, celebram conquistas e contribuições significativas que tornam a experiência dos…

Câmara aprova lei que cria “Sala do Afeto” para autistas em locais públicos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do vereador Marcos Castro (PMN), que institui a criação de Salas do Afeto (Calm Zone) para crianças e adolescentes autistas, em locais comerciais e públicos com grande fluxo de pessoas. De acordo com o texto,…

Campanha Março Lilás incentiva prevenção e vacinação contra o HPV no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início à Campanha Março Lilás, nesta quarta-feira (6), no ambulatório do Hospital Dr. Genésio Rêgo. Neste ano, a iniciativa traz o tema “Nossa força é a prevenção: combate ao câncer de colo do útero”. A campanha incentiva à prevenção das mulheres de 25 a 64 anos sobre…

TJMA reconhece constitucionalidade da lei que tornou Corpus Christi feriado no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou como constitucional a Lei nº 11.539/2021, que incluiu o feriado de Corpus Christi entre os feriados estaduais. A decisão unânime do Órgão Especial do TJMA segue o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou aspectos étnicos, culturais e históricos para reconhecer a constitucionalidade de leis…

Deputado Tiririca é acusado de importunação sexual por dar “dedada” em trabalhador

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como Tiririca (PL), está enfrentando graves acusações de importunação sexual após um prestador de serviços registrar um boletim de ocorrência na segunda-feira (4). Segundo o relato, o humorista teria dado uma “dedada” nas nádegas do trabalhador por cima da roupa. O caso teria ocorrido na manhã…