Violência doméstica! Esposas de militares emitem nota de repúdio contra Cabo Campos

ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS, FAMILIARES E AMIGOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO

São Luís, MA 26 de fevereiro de 2018.

A ASEFAPBM- MA, vem se manifestar publicamente contraria aos atos de violência doméstica praticados contra às mulheres, segundo as Leis e demais Decretos vigentes no País (Lei 11.340/2006; Lei 13.104/2015; Lei 10.778/2003; Lei 12.015/2009; Lei 12.845/2013; Lei. 13.285/2006; Resolução nº 1/2014; Dec. Lei nº 2.848/40, Art. 226 da CF; Dec. Nº 89.460/84, etc.), principalmente quando a violência parte daqueles aos quais foram eleitos para protegerem os direitos dos cidadãos, para poderem viverem em uma sociedade harmoniosa, mediante a elaboração e execução das Leis e demais Decretos, garantindo assim, o respeito à dignidade da pessoa humana, e da garantia das suas relações jurídicas e sociais. No caso especifico, a violência foi praticada contra uma esposa de policial militar, e sendo este, um representante que ocupa um lugar na Assembleia Legislativa, e por isso, o caso se torna mais grave, sendo assim, merece todo o nosso apoio na cobrança da apuração da referida denúncia, com total rigor, e que tal caso sirva de exemplo para os demais violadores dos Direitos Humanos das Mulheres.

É com TRISTEZA, INDIGNAÇÃO e DECEPÇÃO, que diante dos fatos divulgados nos diversos meios de comunicação, que pedimos, a apuração dos fatos já divulgados nas redes sociais, e assim pedimos, a que todos os órgãos de defesa das mulheres e dos Direitos Humanos, venham a se manifestarem a respeito de tais denúncias, por isso pedimos a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Promotoria Especializada da Mulher, Delegacia Especializada da Mulher, Assembleia Legislativa e o Conselho Maranhense dos Direitos Humanos, que apurem as denúncias já veiculadas a que dizem respeito ao Deputado Cabo Campos.
Declaramos apoio incondicional a todas às mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente as esposas de policiais militares, sendo que as leis foram criadas para todos os cidadãos, não é porque fulano ou sicrano, são do judiciário, legislativo ou executivo, que estão acima da lei, e se encontram impunes aos mecanismos de defesa dos Direitos Humanos da sociedade.

Josilene de Jesus Medeiros
Presidente da ASEFAPBM-MA

(Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão).

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