MP-MA recomendou a não utilização de dinheiro público. Verba para o Festival de Verão já havia sido garantida por meio de emendas de deputados estaduais
A promotora de Justiça Ariadne Dantas Meneses, que cuida da Comarca de Dom Pedro, apura a origem da verba que bancará a realização do denominado Festival de Verão, a ser realizado na cidade entre os dias 3 e 4 de setembro próximo. O evento tem como atração o cantor de forró Jonas Esticado, de expressão nacional, portanto, altamente custoso aos cofres públicos do município.
Por conta de um imbróglio eleitoral, a prefeitura é comandada desde janeiro deste ano pela vereadora Rosa Nogueira (PSDC). Ela é esposa do ex-presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro, Farys Miguel (PCdoB), com quem administra a cidade.
Em Recomendação expedida ao Poder Executivo municipal no último dia 17, o Ministério Público ressalta que, durante audiência pública realizada há cerca de duas semanas para tratar sobre o pagamento restante do salário dos servidores referente ao mês de julho, a prefeitura alegou que não há previsão de quitação do débito e nem do pagamento dos vencimentos seguintes, por insuficiência de recursos. Por essa razão, ela requer que Nogueira não banque o evento com dinheiro público.
O dinheiro para a realização da festa, apurou o ATUAL7, já estava garantido e tem com origem emendas parlamentares de deputados estaduais do Maranhão.
Segundo a promotora, além além dos salários atrasados, o município de Dom Pedro não possui oferta regular de merenda escolar, transporte escolar, serviços de saúde, iluminação, coleta de lixo, dentre tantos outros essenciais.
Ela lembrou ainda que, durante a mesma audiência, o responsável pela Procuradoria do Município teria garantido que o Executivo municipal adotaria a medida de enxugar os gastos públicos para sanar o problema do pagamento dos salários do funcionalismo do município, promessa que não condiz com a realização de um evento deste porte.