Weverton apresenta 33 emendas à MP que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 33 emendas à Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto propõe uma nova modalidade de contrato para jovens e uma série de mudanças na legislação trabalhista para diversas categorias. A MP revoga 37 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e retira ainda…

Rigo Teles repudia atitude do irmão em não recorrer da decisão e diz que advogados da Coligação farão o recurso para o TRE em São Luís, pois era um desejo de seu pai Nenzin

Blog Minuto Barra Em nota enviada aos meios de comunicação, Rigo Teles se disse surpreso com a atitude de seu irmão Júnior do Nenzin em recomendar aos advogados para que não recorressem ao Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão do juiz de Barra do Corda. O parlamentar disse ainda, que era um desejo do seu…

Ministério Público pede regularização de farmácias no município de Matões

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 12 de novembro, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, para que seja feita a regularização de nove farmácias no município de Matões. As ilegalidades apontadas foram a ausência de farmacêuticos e falta de inscrição/registro perante o Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF/MA). Em caráter…

Ex-prefeita de Matões é acionada por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Matões ingressou, em 14 de novembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Torres e Silva; Marialdo Carvalho Alves (gestor de atividades meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – Sinfra); HS Construtora Ltda. e seu sócio administrador Haran Santhiago Girão Sampaio. Em 2014, a…

Assembleia aprova projeto do Executivo que faz adequação de alíquotas de contribuições ao FEPA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) ao disposto na Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no…

Representantes de entidades fazem exposição sobre proposta do Plano Diretor de São Luís

O auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, ficou completamente lotado, na noite desta última terça-feira (19), por ocasião da realização da sexta audiência pública promovida pela Câmara Municipal de São Luís para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense. Foram feitas explanações pelo presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano…

Câmara aprova projeto que cria em São Luís Central de Intérpretes de Libras

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (18), projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que cria na capital maranhense a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e Guias Intérpretes – direcionada para pessoas com deficiência auditiva. A proposta, aprovada unanimemente, seguiu para sanção…

Parlamento Estudantil 2019 acontecerá na próxima sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, dia 29 de novembro, a partir das 8h, uma nova edição do Parlamento Estudantil. O programa, executado pela Alema em convênio com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem o objetivo de estimular nos estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, o exercício da cidadania e o…