A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que visa garantir desconto de 50% para acompanhantes de idosos em eventos culturais, esportivos e de lazer. Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa assegura meia-entrada apenas para a pessoa idosa, mas o novo Projeto de Lei 3182/24, apresentado pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), busca estender o benefício também para seus acompanhantes.
“Muitos idosos precisam de cuidadores para participar de atividades com segurança e dignidade, e a proposta visa promover inclusão social e o direito de participação cultural dos idosos,” explica Galdino. A proposta também prevê a garantia de acessibilidade em eventos para facilitar a mobilidade dos idosos e outros grupos, como pessoas com deficiência.
O projeto será analisado pelas comissões de Esporte, Cultura, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, ele precisa da aprovação da Câmara e do Senado.