Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de nomeações no governo do Maranhão, com o objetivo de investigar suposta prática de nepotismo cruzado.
A medida afeta ocupantes de cargos na administração pública estadual.
A decisão de Moraes foi publicada nesta sexta-feira, 18.
Para caracterizar o nepotismo, considera-se o grau de parentesco até o terceiro grau, abrangendo relações em linha reta (como pais e filhos), colateral (irmãos, tios e sobrinhos) e por afinidade (cunhados e sogros).
No caso específico, o ministro alegou que há indícios de nepotismo cruzado, uma prática que envolve o favorecimento mútuo entre autoridades.
São atingidos pela decisão de Alexandre de Moraes:
1) Italo Augusto Reis Carvalho (Tanto em relação ao cargo de Subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura quanto ao cargo de Conselheiro da Maranhão Parcerias – MAPA;
2) Mariana Braide Brandão Carvalho (Coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde – SES: se ainda estiver ocupando o cargo);
3) Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (Subsecretária da Secretaria de Estado da Administração – SEAD;
4) Gilberto Lins Neto (Diretor-Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP),
5) Elias Moura Neto (Gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão – GASMAR).
A decisão determina que o governador do Maranhão e a presidente da Assembleia Legislativa forneçam informações sobre possíveis casos de parentes de deputados estaduais ocupando cargos de direção, chefia ou assessoramento, para avaliar se há prática de nepotismo cruzado.
Acesse aqui: Decisão: MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 69.486 MARANHÃO 1