Arquivo mensais:abril 2018

Feminicídio: homem segue e mata ex-mulher no Coroadinho

Na manhã de hoje (05) o corpo de Celiane Pereira, foi encontrado dentro de sua residência no bairro do Coroadinho, em São Luís. A vítima estava sendo seguido pelo ex-marido, Francisco das Chagas, que acabou invadindo a casa da ex e praticou o crime.Somente pela manhã que os familiares conseguiram entrar na casa de Celiane e acabaram se deparando com a cena do crime. A mulher foi morta com uma facada na nuca.

Pessoas transexuais e travestis têm de três a nove maio para inclusão do nome social no titulo de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nessa segunda-feira, dia 02, que pessoas transexuais e travestis têm o prazo de três de maio a nove de maio para solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018, e para atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

Inicialmente, a resolução da Corte que permitiu a participação de pessoas trans nas cotas de gênero nas candidaturas dizia que o título eleitoral também informaria o nome original. Nesta segunda, porém, o presidente do TSE, Luiz Fux, anunciou que isso não vai acontecer. A pessoa que quiser emitir um título eleitoral com o nome diferente do que consta em sua carteira de identidade deverá ir a um cartório eleitoral da cidade onde vota entre 3 de abril e 9 de maio para promover a alteração.

Não será preciso apresentar um documento oficial com o nome desejado nem provar, por exemplo, ter feito cirurgia de mudança de sexo – bastará a autodeclaração para emitir o novo título com o nome social. Se a pessoa quiser se candidatar nas eleições deste ano, também poderá usar o nome social na urna eletrônica, para que apareça ao eleitor do modo como se identifica socialmente.

Neste caso, a pessoa terá até o dia 15 de agosto para pedir essa mudança dentro de seu pedido de registro de candidatura – trata-se do mesmo prazo para qualquer pessoa pedir o registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Internamente, a Justiça Eleitoral manterá em seus registros todas as mudanças feitas, seja no gênero ou no nome do eleitor, para fins de conferência em caso de necessidade.

Para quem não sabe o “nome social” é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travestis é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelecimento que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.