Othelino reforça harmonia entre o Legislativo e o MP em visita ao procurador-geral de Justiça

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o relacionamento harmonioso e independente que há entre o Parlamento Estadual e o Ministério Público do Maranhão, em visita ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, nesta sexta-feira (17). O deputado Roberto Costa (MDB), o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo, e membros da…

Covid-19: Municípios divulgam gastos após ações do MPMA

Após ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACPs) do Ministério Público do Maranhão, no mês de junho, os municípios de Graça Aranha, Arari e São Bento passaram a divulgar os gastos efetuados no combate à pandemia da Covid-19 no Portal da Transparência. Apenas Turiaçu, que também foi alvo de ACP, ainda não disponibilizou as informações. Também…

Tribunal de contas da União condena Ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão a devolver dinheiro desviado dos cofres públicos

O Ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, (o Lago-pedrense), Jorge Eduardo Gonçalves de Melo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvio de verbas publicas, referente ao convenio TC/PAC 559/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), tendo como objeto “Melhorias Sanitárias…

Othelino recebe visita do novo procurador-geral de Justiça e reafirma harmonia entre Legislativo e MP

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições. O chefe do Parlamento…

‘Arraiá do Povo em Casa’ transmitido pela TV Assembleia revive a magia do São João do Maranhão

Um sucesso a primeira noite de transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’ pela TV Assembleia (canal 51.2 e TVN 17) e redes sociais do Parlamento Estadual, nesta quarta-feira (24). A transmissão foi acompanhada por milhares de telespectadores, que durante quase quatro horas reviveram os melhores momentos das apresentações dos grupos folclóricos no ‘Arraiá do Povo 2019’ e ainda…

Assembleia Legislativa retomará sessões presenciais a partir da próxima terça-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou o protocolo de retomada progressiva das atividades presenciais da Casa, que estavam suspensas por conta das medidas de proteção e combate à pandemia da Covid-19. Na próxima terça-feira (23), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, o chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), deverá conduzir a primeira sessão…

Othelino promulga lei que determina multa a propagadores de fake news sobre a pandemia no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), que determina a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão. Após a promulgação, o chefe do Legislativo destacou a importância…

Othelino Neto promulga lei que suspende parcelas de empréstimos consignados para servidores públicos e iniciativa privada

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20, referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em…

Ex-prefeito de Pedreiras é condenado por inadimplência no pagamento de dívida judicial do município

O ex-prefeito Municipal de Pedreiras, Francisco Fernandes da Silva (2013/2016), foi condenado pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras), por violação à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), em consequência do não repasse de recursos para pagamento de dívidas judiciais do município (precatórios). O juiz aplicou ao ex-prefeito as penalidades de suspensão…