O Ministério das Comunicações transferiu R$ 893,3 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de inclusão digital em 2024. Os recursos, provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), serão destinados a iniciativas que buscam expandir a conectividade em escolas públicas, comunidades de baixa renda e áreas remotas.
O ministro Juscelino Filho destacou a relevância da ação: “Com muito esforço, destravamos esse fundo, que estava parado há décadas, para ampliar o acesso à internet e promover inclusão digital no Brasil. Esses projetos integram o compromisso do governo Lula de garantir conectividade até 2026.”
Recursos e aplicações
A operação foi concluída em duas etapas: uma transferência inicial de R$ 659,1 milhões, realizada em 24 de dezembro, e mais R$ 234,2 milhões no dia 26. Desses valores, R$ 883,6 milhões são destinados a iniciativas reembolsáveis e R$ 9,7 milhões a projetos não reembolsáveis. Adicionalmente, R$ 88,3 milhões foram aplicados no Edital 166, que prevê a conexão de 15 mil escolas públicas até 2026.
Os investimentos priorizam a construção de redes de alta capacidade para escolas e a manutenção da conectividade já existente. Ao longo de 2024, o Fust impulsionou projetos de conectividade com um total de R$ 981 milhões.
Importância do Fust
O Fust foi criado para apoiar a universalização dos serviços de telecomunicações, especialmente em localidades onde o retorno financeiro não atrai investimentos privados. O fundo é composto por contribuições de 1% sobre a receita operacional bruta das prestadoras de serviços de telecomunicações, além de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
O BNDES, responsável pela operação dos recursos do Fust, oferece apoio financeiro por meio de instrumentos reembolsáveis e não reembolsáveis. O objetivo é promover o desenvolvimento digital, social e econômico, tornando a inclusão digital uma realidade em todo o país.