O Tribunal de Justiça do Maranhão conquistou o Selo Ouro na categoria Justiça Estadual do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, com 78,5% da pontuação máxima. O TJMA ficou em terceiro lugar entre os tribunais estaduais de médio porte na premiação Ouro, atrás apenas do TJPA (80,2%) e do TJMT (79,8%).
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, recebeu o prêmio no evento organizado pelo Conselho, na manhã desta terça-feira (3/12), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS).
Em 2024, o Conselho Nacional de Justiça realizou alterações na metodologia do Prêmio CNJ de Qualidade. Apesar das mudanças, o TJMA manteve sua posição de destaque entre os tribunais do país, evidenciando a continuidade do compromisso com a excelência.
Este ano, os tribunais foram avaliados também segundo seus portes – grande, médio e pequeno -, dentro dos quatro eixos de avaliação: Governança; Produtividade; Transparência; Dados e Tecnologia.
No ranking geral dos 27 tribunais estaduais, o TJMA ocupou a 10ª colocação, mantendo a posição do ano passado.
A marca do TJMA em 2024, 78,5% da pontuação máxima, superou os índices conquistados nos anos anteriores: 75,7%, que também rendeu Ouro ao Tribunal em 2023; e 63,29%, quando foi contemplado com o prêmio Prata em 2022.
O evento teve à frente o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado dos ministros Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça; Edson Fachin, vice-presidente do Supremo; Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Joseli Parente Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), com a presença de conselheiros, conselheiras e dirigentes do CNJ.
Também participaram da cerimônia de premiação ao lado do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho (ao centro na foto acima), o juiz auxiliar da Presidência, José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (à direita na foto); a juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina (à esquerda na foto, ao lado do presidente); o diretor de Informática e Automação, Cláudio Sampaio (à esquerda na foto); e a assessora especial de Planejamento e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), Bianca Soares (à direita na foto, ao lado do presidente).
Em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.
Além destes, três tribunais conquistaram a categoria Excelência: o TJRR, com 93,5% de pontuação; o TRE-CE, com 97,8%; e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), com 95,2% de pontuação. A edição 2024 do prêmio passou a conceder a categoria “Excelência” para cada ramo da Justiça, com a honraria do melhor tribunal de seu segmento, desde que tenha conseguido atender a quase todos os requisitos estabelecidos em edital.
Na categoria Diamante, foram premiados 19 tribunais de todos os segmentos, dentre os 91 do país. Nos tribunais superiores, o Superior Tribunal Militar (STM) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram 88% e 85,4% de pontuação, respectivamente. Na Justiça Eleitoral, destacou-se o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com 97,7% da pontuação. O TRE-MA tem os desembargadores José Gonçalo Filho (presidente) e Paulo Velten (vice-presidente e corregedor-geral) que também integram o TJMA.
OUTROS TRIBUNAIS
Dentre os tribunais estaduais de grande porte, o TJRJ (64,6%) e o TJBA (65,2%) ficaram com o Selo Prata, enquanto o TJRS ficou com o Selo Ouro (70,4%). Entre os de médio porte, o TJSC (70,8%) e o TJPE (74,1%) foram Prata, enquanto TJMA (78,5%), TJMT (79,8%) e TJPA (80,2%) foram Ouro. Já entre os de pequeno porte, TJPB (72,0%), TJSE (73,7%), TJTO (74,0) e TJRN (74,4%) foram Prata, enquanto TJAC (81,5%), TJAP (84,3%) foram Ouro.
Ainda na categoria médio porte, foram contemplados com o Selo Diamante o TJGO (87,8%) e o TJDFT (87,5%). Também ficaram com o selo Diamante, na categoria de grande porte, o TJPR (78,9%) e, na categoria pequeno porte, o TJAM (92%).
O Encontro, que prossegue na tarde desta terça, objetiva avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2025. Conta com a participação de presidentes e corregedores dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica, servidores e servidoras da área de estatística.