Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís, receberam, na manhã desta quarta-feira (11), uma carta aberta escrita por representantes da sociedade civil tratando sobre a revisão do plano diretor da cidade.
Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós (PT), fez a leitura da mensagem durante a sessão ordinária. O documento, contendo 97 assinaturas de organizações e grupos estaduais, nacionais e internacionais, apresenta um resgate histórico da utilização do Plano Diretor de São Luís e do seu processo de revisão, e alega necessidade de alterações antes de sua aprovação pelo Plenário da Câmara.
“Esperamos que os excelentíssimos vereadores e vereadoras, estejam dispostos a devolver a proposta ao executivo municipal, a fim de que essa possa cumprir em sua integralidade as recomendações feitas pelo Ministério Público, o que inclui a apropriação do Conselho das Cidades e consulta à população através de audiências públicas, pois, da forma que o projeto se encontra, já pode ser considerado objeto de judicialização”, diz trecho da carta.
Após concluída a leitura, Jhonatan Soares fez considerações a respeito do teor da carta e da aprovação do plano diretor. “As colocações feitas nesta carta, através de um estudo de várias organizações, não estão dizendo que nós, enquanto Câmara, não devamos aprovar o plano diretor. Mas, nós temos que aprovar o plano diretor que seja adequado à cidade de São Luís, para todas as pessoas, para quem mora na zona urbana e na zona rural; que promova empregos, vinda de novas indústrias, mas que não ataque as comunidades. É uma carta construída sem partidarismo, sem paixões políticas, apenas pontuando razões técnicas”, enfatizou.
O co-vereador agradeceu, ainda, a elaboração do documento que, segundo ele, será útil para melhor compreensão do processo de revisão do plano diretor, bem como das consequências provenientes de sua aprovação. “Agradecemos, em nome de todos os vereadores, a todas as pessoas que construíram esse documento, porque ele nos ajudará muito quando formos participar da aprovação. Até porque metade desta Casa foi renovada e não estávamos presentes nas discussões feitas na gestão anterior”, destacou.