Gestão Rigo Teles em Barra do Corda adere ao selo UNICEF e firma compromisso para agenda de políticas públicas

A prefeitura de Barra do Corda através das secretarias de educação, assistência social e saúde aderiu ao selo Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. O evento ocorreu na noite desta terça-feira, 15 de março, no ginásio do bairro Tamarindo e contou com a presença do secretário de educação Ramon Júnior, Leocádio Cunha(cultura), Raimundo Reis(meio ambiente), Joanice Carneiro(adjunta da saúde, vice-prefeito Marcos Unillar, Sileiva Pinto do Conselho Tutelar, Débora Barbosa(coordenadora do Unicef em Barra do Corda), agentes de saúde, professores e várias outras classes.

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.

O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global  acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Como funciona

Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada.

Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes.

Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos, acompanhando o período da gestão municipal. Neste período, os municípios:

fazem a adesão à iniciativa;
participam de capacitações;
recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros;
desenvolvem um plano de ação;
mobilizam a comunidade local para participar das decisões;
acompanham a evolução de indicadores sociais;
são monitorados;
e, finalmente, são avaliados.

Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.

Quem participa

2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo UNICEF. Este é o maior número de adesões da história do programa.

1.347 municípios participantes fazem parte do Semiárido Brasileiro, distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Outros 676 estão localizados na Amazônia Legal Brasileira, compreendida pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

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