A Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta segunda-feira (9), no Plenário Deputado Nagib Haickel, a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio, durante sessão solene presidida pela deputada estadual Daniella Tema (DEM), autora da proposição.
A solenidade contou com a presença da secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás; da procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe (Solidariedade), da procuradora da Mulher da Câmara de São Luís, Bárbara Soeiro, e de outros parlamentares, entre eles a deputada Mical Damasceno (PTB) e o deputado Wellington do Curso (PSDB).
Em seu discurso, Daniella Tema destacou a importância da Frente Parlamentar, frisando os números alarmantes sobre o feminicídio no estado. A deputada foi enfática ao salientar relatórios atuais levantados pela Casa da Mulher Brasileira e pelo Ministério Público do Maranhão.
“Infelizmente, o feminicídio é um tema que avança no Brasil e no Maranhão. Em 2019, foram registrados 51 casos em nosso Estado, sendo o maior dos últimos anos (empatando com 2017). Ainda estamos no começo de 2020 e já foram registrados 10 casos no total. Não podemos aceitar essa realidade cruel”, disse a parlamentar.
Ainda em seu pronunciamento, Daniella Tema lembrou da lei criada pela então deputada estadual Valéria Macedo, que instituiu o Dia de Combate ao Feminicídio, data criada para chamar a atenção da sociedade sobre os crimes contra a mulher.
“Parabenizo a ex-deputada Valéria Macedo por ter instituído o 14 de novembro como o Dia de Combate ao Feminicídio no Maranhão. Precisamos debater cada vez mais sobre este tema que mancha a nossa sociedade. Por isso, estamos agora instalando esta Frente Parlamentar para que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, fiscalizar os poderes competentes e as estatísticas desses crimes e contribuir para o aprimoramento das investigações e processos que envolvam morte de mulheres por atos criminosos. Não podemos nos calar”, ressaltou Daniella Tema.
Casa da Mulher
Em seu discurso, a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, disse que a entrega da Casa da Mulher em Imperatriz, prevista para os próximos dias, é uma nova contribuição à luta das mulheres pela igualdade de direitos. A inauguração também faz parte das políticas públicas do Maranhão para combater a violência e o feminicídio.
Ana Mendonça afirmou ainda que, desde 2015, um conjunto de medidas tem sido colocado em prática nesse sentido. Não apenas em março – mês internacional da mulher – mas de forma permanente. O objetivo final é garantir aquilo que é previsto pela Constituição: a igualdade de direitos e oportunidades.
“Temos muitos desafios para consolidar uma gestão com a perspectiva da igualdade de gênero e raça nas administrações públicas brasileiras. Mas, com perseverança e atitude, podemos fazer a diferença”, frisou a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça.
A diretora da Casa da Mulher Brasileira, advogada Susan Lucena, assinalou que a unidade em São Luís é a mais bem estruturada do Brasil e tem atuado em todas as frentes para garantir que as mulheres vivam livre de violência.
“Nossa luta por direitos se dá todos os dias e em todas as frentes. Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas muito temos avançado com a sensibilidade da gestão maranhense que visibiliza nossas lutas e atua para garantir equidade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, afirmou Susan Lucena.
A solenidade contou também com a presença da delegada Viviane Fontenele; do perito geral da Perícia Oficial do Maranhão, Miguel Alves da Silva Neto; de Raimundo Ferreira, coordenador do Grupo Reflexivo sobre Políticas de Gênero do Tribunal de Justiça do Estado, além de militantes de diversas entidades feministas e de movimentos sociais.