O condutor de um Onix que pertence à locadora de veículos aceitou a corrida, mas, ao chegar no endereço, perguntou se o cliente era gay. O rapaz respondeu que sim.
“Gay não entra em meu carro”, teria dito o motorista, pouco antes de fechar o vidro e ir embora. O rapaz então procurou a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário e registrou um boletim por homofobia (aversão e preconceito contra homossexuais).
Inafiançável
Desde junho de 2019, a homofobia é crime no Brasil, punido através da Lei de Racismo (7716/89). A lei prevê os crimes de “praticar, induzir ou incitar os crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.
O racismo é um crime inafiançável e imprescritível e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa.
