NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá vem a público repudiar as afirmações sem fundamento feitas por este blog na postagem “Prefeitura de Santa Luzia do Paruá desvia mais de R$ 2 milhões da educação para comprar pneus”.
Primeiro, esclarece que o contrato tem como finalidade a manutenção dos veículos que fazem parte dos bens patrimoniais do município, que são: ambulâncias; carros; ônibus, caminhões; caçamba do PAC; motoniveladora; retroescavadeira e motocicletas.
Depois, explica que no ano de 2013 o contrato teve o valor de R$ 539.018,18, mas o que foi gasto, de fato, foi R$ 154.844,98. No ano passado, o contrato teve o valor de R$ 766.444,29, mas o valor pago foi R$ 323.879,18. Bem abaixo do licitado nos dois anos. Na licitação consta o valor máximo que pode ser gasto no ano com determinado tipo de serviço. Não necessariamente o que de fato é.  
Segundo a legislação brasileira, o processo de contratação através de licitação somente poderá ser iniciado quando existir estimativa do valor a ser contratado. A Prefeitura esclarece ainda que os serviços atendem à demanda de todo o funcionalismo municipal, que conta com as secretarias de Educação, Saúde, Produção e Abastecimento, Esporte, Obras, Assistência Social, Meio Ambiente, Administração, Articulação Política, Receita e Patrimônio, Tesouraria Geral.
A Assessoria de Comunicação se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos

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