Ex-prefeito de João Lisboa é condenado por improbidade administrativa

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda, ao cumprimento de diversas penas por atos de improbidade administrativa. Além da indisponibilidade de seus bens – limitada ao montante de R$ 2.8 milhões para garantir eventual ressarcimento ao erário – o ex-gestor, após esgotados os recursos, também sofrerá penas como suspensão dos direitos políticos, multas civis, ressarcimentos ao erário e proibição de contratar com o Poder Público.

Francisco Holanda foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio de ação civil pública, em quatro diferentes condutas que teriam ocorrido durante sua gestão na Prefeitura de João Lisboa. Pelo ato de aplicação de percentual a menor no desenvolvimento do ensino no Município, ele foi condenado à suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público por três anos e multa civil de 20 vezes a remuneração do cargo
Pela conduta de fragmentação de despesas com dispensa indevida de licitação, a condenação determina o ressarcimento ao Município de João Lisboa no valor de R$ 321 mil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos. Pelo ato de ausência de processo licitatório, ele foi condenado a ressarcir ao erário de João Lisboa a quantia de R$ 267 mil, pagando multa civil de duas vezes em relação ao valor do prejuízo sofrido pelo Município, tendo a suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos.

Pela ausência de comprovação de despesas, ele ainda foi condenado a ressarcir o erário em R$ 237 mil; multa civil de duas vezes em relação ao valor do prejuízo causado ao Município, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.

Em recurso interposto junto ao TJMA, o ex-prefeito pediu a reforma da sentença e improcedência dos pedidos do MPMA, alegando que não houve ato lesivo ao erário, enriquecimento ilícito ou violação aos princípios da Administração Pública. Afirmou ainda que, durante o exercício financeiro de 2003 – ano apontado pelo Ministério Público – não foram comprovados dolo ou má-fé do ex-gestor, entre outros argumentos que rebatem a existência de atos de improbidade.

Para o relator do recurso, desembargador Antonio Guerreiro Junior, as teses da defesa não se sustentaram diante das provas apresentadas no processo, devendo ser mantidas todas as condenações. O desembargador considerou corretas as sanções fixadas, por respeitarem a Lei de Improbidade Administrativa e princípios como proporcionalidade e razoabilidade.

>Guerreiro Júnior relatou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou as contas do Município, através de relatório técnico que constitui prova da conduta ímproba de aplicação de despesas em educação abaixo do piso constitucional. Houve ainda comprovação da ausência de licitação e dispensas ilegais em mais de dez contratações públicas no ano de 2003 – que excederam o limite para dispensa de licitação –, e ausência de comprovantes de despesas no mesmo exercício. (Apelação Cível nº 12.937/2015)

Noite de festa na Gardens Pub termina em pancadaria…

A casa de festa Gardens Pub apesar de ser um ambiente super agradável de boas programações, mesmo os organizadores tendo as melhores ideias tornou-se local de fim de noite.

llPelo fato das festas acabarem clareando o dia, a galera da ilha sai das festas por volta das 2h, 3h, da manhã já alcoolizados e se dirigem para o local.

O público também não um dos mais requintados, muita gente baixa e sem classe.

Na última sexta-feira, cenas de pancadaria voltaram a se repetir em casas noturnas da capital. O show realizado pela 4 Mãos que ocorria no São Luís Shopping acabou por volta das 2h30, motivo suficiente para a galera festeira de São Luís se dirigir para a boate Gardens.

Chegando lá, uma turma de arruaceiros metidos a PlayBoys  malhados começaram a bagunçar o local se achando os dono da situação. Por conta de uma rixa existente com um jovem conhecido como Galego filho do dono do restaurante Picanha de Ouro foi massacrado de porrada pela turma da pesada.

Quem estava no local, pode observar de perto as cenas de vandalismo. O local ficou depredado e para piorar a situação quem estava no local apenas para se divertir teve que correr ou se jogar no chão para não ser atingido pelas garrafas de bebida que voavam pelo local.

Lamentável toda essa situação…

Policial que matou companheiro de farda dentro da viatura está solto e trabalhando na PM normalmente

Um caso ocorrido na cidade de João Lisboa em março deste ano, chocou a coorporacao da PM de todo o Maranhão.

Erasmo foi morto dentro da viatura que trabalhava com 11 tiros
Erasmo foi morto dentro da viatura que trabalhava com 11 tiros

Erasmo Alves Cordeiro foi assassinado na madrugada do sábado 12 de março com 11 tiros pelo também soldado é amigo de farda Alexandre Xandu. O caso gerou revolta e uma dor inconsolável entre parentes e amigos.

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Assassino Alexandre Xandu

Depois de executar o colega ele ainda correu para um bar localizado na praça da cidade e disparou por várias vezes. Outros PM’s que estavam dentro da viatura relataram que ele Ainda chegou a recarregar a arma para disparar contra os demais, porém sem sucesso.

Viúva pede Justiça
Viúva pede Justiça

Na época o então tenente-coronel de Imperatriz confirmou que o Alexandre Xandu teria tido um surto psicótico e que encontrava-se fora de si e desnorteado.  Ele foi encaminhado para um hospital onde foi medicado e logo em seguida preso.

Ocorre,que,  oito meses após o ocorrido o soldado Alexandre Xandu encontra-se fora das grades o que aumentou Ainda mais a dor da viúva de Erasmo que quando perdeu o marido Ainda estava grávida.

A família clama por justiça e não acredita em surto psicótico e sim em raiva e inveja.

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Coitado de quem não rezar a cartilha de Soninha em Axixá

Depois de vim à tona a forma suja em que ocorreu a campanha eleitoral em Axixá, onde a prefeita eleita prometeu mundos e fundos aos seus eleitores agora é a hora de cumprir as promessas.

img_6491A população do município tem se sentido amendrontada com o que possa ocorrer nos próximos quatro anos de mandato, já que a prefeita anunciou que só irá ajudar quem lhe ajudou durante a campanha.

O clima de medo e perseguição tem imperado em Axixá. Os pequenos empresários e comerciantes só lamentam a situação.

Em vídeos divulgados na internet, Maria Sônia deixa claro como as coisas irão funcionar daqui pra frente.

Coitado é do povo!  Haja sofrimento.

 

Luis Fernando diz ser cabo eleitoral de Tema para a Famem

“Já sou cabo eleitoral do Rema para a presidência da Famem. É um grande companheiro, uma liderança reconhecida, fez um grande trabalho na Federação, durante seus dois mandatos e foi o primeiro e me procurar. Os demais postulantes são competentes, mas o Tema, prefeito de Tuntum, foi quem me primeiro entrou em contato comigo e por isso, garanto o meu voto e meu empenho na eleição dele”.

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A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (1), pelo prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), durante o encontro entre os prefeitos e o governador Flávio Dino, no Rio Poty Hotel. Presença das mais aguardadas, Luis Fernando foi cercado por um batalhão de jornalistas em sua chegada e foi questionado sobre os mais variados assuntos, principalmente sobre a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão –Famem.

Eleito com 96,17% dos votos de São José de Ribamar, a maior votação do país nas eleições de outubro, Luis Fernando disse que isso aumenta seu compromisso e sua responsabilidade com o povo daquela cidade. Sobre suas primeiras medidas, quando assumir o cargo em janeiro, revelou que a prioridade é a reconstrução da cidade.

“Em primeiro de janeiro, vamos providenciar a integração da Guarda Municipal com o aparelho de Segurança da cidade, para propiciar garantia da integridade do cidadão ribamarense. Vamos resgatar o orgulho do povo de ser ribamarense”, acrescentou.

Luis Fernando disse que voltará a a ser prefeito 24 horas, garantindo que haverá plantão de secretários. “A população de São José de Rib amar vai voltar a sentir a presença do poder público na cidade”, frisou Luis Fernando.

Bell Marques dá calote nos músicos; funcionários estão há quatro meses sem receber

É, não é apenas empresários aqui em São Luís que adoram dá calote nos funcionários, nem é exclusivo dos políticos que “não pagam ninguém em vida”.

Bell Marques está envolvido em um grande calote que deu em seus funcionários. Olha que o cara é milionário e não tem necessidade de fazer isso.

Ouçam o desabafo de músico que foi vítima do atraso de quatro meses.

Os funcionários se viram obrigados a procurar programas de rádio para relatarem a situação triste a qual vivem.

Esses caras exploram músicos, pagam um cachê miserável, onde não corresponde aquilo que o músico representa em uma banda.

Uma verdadeira vergonha isso.  Bell, que está gastando fortunas para tentar fazer o filho “estourar”, mas sem sucesso, na minha opinião, o garoto é ruim.  Bell está forçando a barra.

Os músicos deveriam mesmo era se unir, para tentar impor respeito a esse tipo de “empresário”. 

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Wesley Safadão ameaça blogueira Riquinha de processo e não quer que ela use suas imagens

O cantor Wesley Safadao entrou com uma notificação extra-judicial contra a titular da página online Blog da Riquinha.

O mesmo não gostou da blogueira expor o polêmica que envolve a ex banda Garota Safada em seu blog.

Safadão respeitosamente por intermédio de seu advogado pediu que a matéria fosse retirada do ar.

O astro do forró não gostou nada do Brasil inteiro saber como foi o desfecho e a sua desvinculação da Banda Garota Safada.

Ele acha que o fato sofrido pelo tio não deve ser de conhecimento de seus fãs espalhadas por todo . O fato é verídico e muitos não sabiam,  porém o blog da Riquinha foi o único no Brasil que revelou que Wesley não chegou onde está sozinho e nem muito menos sem passar por cima de alguém.

Vejam:

 

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Artistas locais foram excluídos! Governo dará com dispensa licitação mais de R$ 218 mil para Jorge Aragão e a comunista Leci Brandão

O Governo do estado do Maranhão preferiu fazer a velha política do pão e circo no  Reveillon. Ignorou a cultura local, passou por cima dos procedimentos legais para que se tenha uma licitação justa e contratou artistas de outros estados. Jorge Aragão por mais de R$ 160 mil e Leci Brandão que é do mesmo partido que Flávio Dino ( PC do B), um pouco mais de R$ 55 mil.

A contratação veio por parte do Secretário de Estado de Cultura e Turismo, que como provedor da cultura dispensou as bandas locais, assim como fez com a licitação.

A empresa Som & Cia Promoção e Produções Artísticas LTDA – ME, é paulista (Avenida Casa Verde, 2467, Casa Verde , São Paulo – São Paulo – 2519200) esqueceu de incluir os artistas daqui. Um desrespeito e falta de valorização da cultura local.

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Abaixo estão os valores que o secretário Diego Galdino de Araújo, alega inexibilidade de licitação:

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Astro de Ogum: R$ 27 mil de boca de urna sumiram no Cohatrac; cartões de cabos eleitorais são usados para fins ilegais

Ouçam o áudio da boca de urna e do desvio:

Que a campanha do vereador Astro de Ogum foi caríssima todo mundo já sabe. Mesmo assim, isso não foi suficiente para lhe garantir o primeiro mais votado.

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A confiança apostada em pessoas que se auto estimam cabos eleitorais e filhos sem uma comunidade foi puro boicote. A ganância e a forma errônea em que foi feita a campanha manchou a eleição do atual presidente.

A denúncia de boca de urna é grave, e isto é um fato. Tudo poderia ter ocorrido como águas mansas se  $ tivesse sido empregado de outra forma.

Teve cabo eleitoral que aproveitou pra adquirir um apartamento e pasmem uma Hilux! Tudo com o dinheiro despejado para garantir uma votação expressiva no Cohatrac.

A baixaria está grande e só tende a piorar. O próprio “assessor” do vereador que diz trabalhar há 15 anos com o vereador Astro se complicou ao titular a política como local de roubo. ( Em outro capítulo)

E para piorar que não pretende ser um dia candidato pois a politica é suja.

Sem perder a oportunidade, aproveitou para atacar a imprensa local afirmando que blogueiros vivem de propina. ( próximos capítulos)

Quem bem conhece sabe de onde vem os recursos para a realização do arraial do bairro e dos eventos esportivos que ocorrem. O tal assessor perdeu a credibilidade e anda se escondendo nas ruas por conta do furo dado. O  vereador Astro terá muita dor de cabeça com cobranças indevidas. É mais quem fala na cidade que viverá de boquinha nos próximos quatro anos.

O cambalacho está tão grotesco que cartões bancários ficam em posse daqueles que se acham mais espertos,  se apossando de valores de quem não trabalha.

Esses foram os bastidores da campanha de Astro de Ogum, presidente da Câmara de Vereadores de São Luís.