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Deputada maranhense pede votação urgente de projeto que combate o jogo suicida

A recente onda do sombrio jogo da ‘Baleia Azul’ que tem induzido jovens do Brasil e de várias partes do mundo ao suicídio e que tem preocupado bastante a sociedade, traz à tona discussões em torno de temas como a saúde mental juvenil, educação familiar e a importância da qualidade de relacionamento interpessoal e interação social.

Nesse âmbito, a deputada estadual do Maranhão, Ana do Gás (PCdoB), deu entrada em um requerimento no último dia 25 de abril na Assembleia Legislativa para que seja encaminhado em caráter de urgência a Câmara de Deputados em Brasília o pedido de votação com maior brevidade possível do Projeto de Lei nº 6986/2017 que solicita a alteração do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de abril de 2014) no intuito de que se inclua no texto original “procedimento para retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem o suicídio através de aplicações na internet”.

O requerimento nº 277/2017, da deputada Ana do Gás, pede celeridade na votação deste projeto tendo em vista que se trata de um jogo viral e, com isso, tem atraído cada dia mais jovens no Brasil e no restante do mundo para uma grande cilada onde são incentivados a se maltratarem e tirarem as próprias vidas. Induzir, instigar ou auxiliar alguém a cometer suicídio é crime previsto no artigo 122 da Lei 2848/40 com pena que varia entre dois a seis anos de prisão. A deputada comenta a decisão de enviar o requerimento:

“Este jogo se enquadra no que chamamos de crime cibernético ou crime virtual. O advento da internet possibilita uma conectividade em tempo real proporcionando interatividade com pessoas do mundo inteiro, que, por um lado é totalmente positivo, mas por outro, aumenta os riscos e ameaças para as pessoas que, no caso específico desse jogo, provavelmente estão emocionalmente fragilizadas. Com isso, é necessário pensar em formas de combate a esse tipo de prática criminosa que se aproveita da fragilidade emocional dos jovens para incentivá-los a se torturarem e tirarem a vida. Já tivemos relatos de casos no Maranhão que possivelmente tem ligação com o jogo ‘Baleia Azul’ que se somam aos números crescentes no Brasil e no mundo afora. Sabemos bem que é preciso trabalhar com a população em cima de políticas de prevenção de doenças de origem emocional para que estejam preparadas para não caírem nessas armadilhas virtuais, porém, no ponto que chegamos, o momento exige ações urgentes de combate à prática. Espero realmente que o projeto seja de fato votado logo para que possamos diminuir os índices de incentivo ao suicídio pela internet que, infelizmente, só tem aumentado. Estou junto nessa luta! ”, exclamou Ana do Gás.

O Projeto de Lei nº 6986/2017 tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano e é de autoria do Deputado Federal Odorico Monteiro do PROS/CE. Atualmente o projeto encontra-se aguardando parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, cujo o relator designado é o deputado maranhense Júnior Marreca (PEN).