A prefeita de Cajari provou que não se importa nem um pouco com a decisão da Justiça em suspender o caríssimo show de Xandy Avião no município. Passou por cima do Ministério Público do Maranhão, o desafiou e realizará o show a qualquer custo.
Ministério Público exige o cancelamento do show de Xandy Aviões em Cajari
A desembargadora Angêla Salazar anulou o efeito suspensivo do evento, mas deixou claro em sua decisão que o Xandy Avião deverá ser pago com dinheiro de iniciativa privada e não com o dinheiro dos cofres de Cajari. Ou seja, o show não deverá ser pago com verbas públicas.
A população da cidade está necessitando de melhorias em saneamento básico, saúde e educação, logo, esse seria o presente ideal e mais duradouros para os cajarienses. Cajari é um dos municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano.
IRREGULARIDADES
Foi constatado que a prefeitura do município não cumpriu os prazos definidos por lei para a publicação do aviso de licitação. Além disso, o valor estipulado na licitação está abaixo do valor previsto para a realização da festa de aniversário da cidade, marcada para o dia 10 de novembro.
Apesar das irregularidades constatadas no Pregão Presencial n° 61/2018, a empresa T.A. da S. Lopes-ME foi a vencedora do processo licitatório, com lance de R$ 158.000,00.
Entretanto, a Prefeitura de Cajari anunciou quatro bandas para a festa de aniversário da cidade. Dentre as atrações, está a banda Aviões do Forró, cujo cachê supera o valor de R$ 300.000,00.
A divulgação da festa, segundo apurado, acontece desde o mês de junho de 2018, muito antes do processo licitatório ser iniciado.
Na Ação, o promotor de justiça Lindemberg Vieira, afirma que “as despesas com festividade institucional são desproporcionais e afetam a concretização de melhorias sociais em áreas de relevância inquestionável, como saúde, educação, habitação e saneamento”.
OUTROS PEDIDOS
Na Ação, o MPMA também requer a imediata suspensão da contratação da banda Aviões do Forró, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.