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MOZART BALDEZ é advogado

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE ELEITO DO BRASIL JAIR BOLSONARO!

Preclaro Presidente eleito do Brasil, capitão Jair Bolsonaro. Muito embora não tenha depositado o voto em Vossa Excelência, tampouco no Haddad, por estar em trânsito no dia do pleito final no segundo turno, tenho, como democrata que sou, que reconhecer a sua vitória e legitimidade para governar o país, assim como todos os brasileiros e torcer para que o seu projeto de mudança ampla, geral e irrestrita, incluindo o COMBATE EFETIVO À CORRUPÇÃO seja pra valer, respeitando-se, evidentemente a carta constitucional e as leis existentes no nosso país.

Com efeito, são de olhos virados para São Luís do Maranhão e restante do estado, onde resido atualmente, que escrevo essa carta aberta. Sentado na Praça Pedro II , de frente para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e de posse do meu celular, passei a digitar este artigo com sentimento de indignação e de esperança para um Brasil e um Maranhão melhor.

Tenho 60 anos de idade dos quais 30 residi no Distrito Federal. A exemplo de Nova Iorque, quando estive por lá em 1999, nenhum morador acreditava que , Rudolph Giulianio , prefeito recém-eleito, diminuiria drasticamente os índices de violência e criminalidade como prometera em campanha eleitoral.

Os pessimistas de plantão que preferem apostar no insucesso e na desgraça alheia, vibrando pelo quanto pior melhor, na tentativa de sempre estarem próximo ou no comando do poder , erraram flagrantemente seus diagnósticos e Giulianio implementou o PROGRAMA TOLERÂNCIA ZERO, considerado o melhor e mais eficiente projeto de combate a violência no mundo, fazendo com que o nova-iorquino voltasse a crer que aquela cidade tinha solução no quesito criminalidade.

E assim foi. Começando a combater os pequenos delitos e criando a mãe social que importava em recolher os menores infratores das ruas e levando para internações dignas, aperfeiçoando a educação e dando trabalho, emprego e gerando renda, o prefeito à época da cidade mais violenta do mundo, começava a resgatar a credibilidade dos políticos que estava em decadência.

O certo é que o TOLERÂNCIA ZERO, foi implantado e cumpriu a sua expectativa e a violência naquela cidade americana foi estancada, assim como velhas práticas nefastas que incomodavam o cidadão de bem, como som de veículos demasiadamente alto e as ações dos flanelinhas na busca desenfreada por dinheiro, que molestavam mulheres e idosos em estacionamentos e debaixo dos semáforos dos cruzamentos .

O Brasil de hoje não é diferente da Nova Iorque de outrora. Ninguém mais acredita nesse país. Somos vítimas eternas da pátria. Somos vítimas assíduas do estelionato eleitoral, do furto , do roubo, protagonizados pelos governos, da desigualdade, da distribuição de renda, da injustiça, do Ministério Público, da Polícia , do abuso de autoridade e da falta de projetos satisfativos para o cidadão em todos os seus níveis. Não temos segurança, saúde, educação e infraestrutura. Não temos perspectivas para nada. Não temos também a quem recorrer. Porque não temos governos sérios nem em Brasília e nem nos Estados.

Em outras unidades da federação como no Maranhão, em particular, ainda prevalece o coronelismo, a ditadura de toga e a falta do exercício pleno do Ministério Público que se omite em agir quanto aos principais problemas do Estado para não se incompatibilizar com os maiores lesadores da pátria local.

O MPE basicamente só age nas causas corriqueiras e de somenos importância para a sociedade e segue a cartilha da justiça e com ela atua sem constrangê-la, assim como seus infratores, como se a instituição não fosse livre e fosse apenas tutelada pelo judiciário e pelo governo.

Tivemos uma milícia dentro da polícia civil e um sistema de saúde podre e comprometido com a corrupção. Ninguém apurou nada. A palavra CPI não consta nos anais da Assembleia Legislativa quando o investigado tem que ser o governo e seus agentes políticos. Não temos deputados estaduais comprometidos com o povo e nem vereadores. Aqui ainda predomina o neoliberalismo, ‘’ é dando que se recebe e uma mão lava a outra’’. Temos ainda por aqui o nepotismo cruzado entre autoridades corruptas dos três poderes, aonde a riqueza maior do serviço público é loteada para os mesmos sem nenhum pudor.

No Maranhão senhor capitão presidente, a maioria dos magistrados trabalha o dia que quer e recebe pagamento integral. Parte do Ministério Público segue a máxima. Aqui também os juízes recebem auxílio moradia e não residem nos seus locais de trabalho e quando trabalham é somente na jornada ‘’TQQ’’ (terça, quarta e quinta) e ‘’QQ’’ (quarta e quinta). No Maranhão juiz licenciado do ponto para servir a interesses privados na Associação de Magistrados é pago com o dinheiro público e entra na folha do TJMA para receber o penduricalho esdrúxulo do auxílio moradia, sem sequer residir na comarca do interior aonde está lotado de ‘’mentirinha’’.

O mais interessante de tudo isto senhor presidente é que o judiciário não funciona no Maranhão e no resto do Brasil, apesar de abocanhar cerca de 5% do PIB – Produto Interno Bruto nacional e contar com cerca de 400 mil funcionários , entre serventuários e magistrados , estes segundo o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, com o salário médio de 45 mil reais, possuindo um contingente maior que as forças armadas do país. Ninguém consegue por o judiciário para trabalhar com toda essa dinheirama.

No Maranhão o Ministério Público de Grajaú denuncia sindicato de advogados que denuncia juiz que abandona a vara sem justificativa no horário normal de trabalho. Ao invés de propor ação civil pública para requerer a devolução do dinheiro recebido indevidamente e ação de improbidade para punir juiz que se apodera do dinheiro público sem haver trabalhado. Juiz processa sindicalista que o denuncia na porta da comarca por não cumprir a jornada ‘’TQQ e QQ’’, numa forma de calar a instituição dos trabalhadores da advocacia como nos tempos da ditadura. Aqui no TJMA a corregedoria de justiça é um órgão que não fiscaliza os juízes gazeteiros.

Conclusão: esperamos nós advogados do Maranhão e sociedade em geral que cravou o voto em Vossa Excelência que toda essa prática seja combatida e que o seu ministro Sergio Moro , aprove os projetos de leis que tramitam no congresso nacional e pune quem viola prerrogativas dos advogados e autoridades que abusam da autoridade. Peça ao novo ministro da justiça que combata a ditadura de toga e a sua nova auxiliar, ex ministra e corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon, que enfrente os bandidos de toga no Brasil, fazendo uma varredura, uma verdadeira faxina, prendendo os vendedores de sentença nesse país. Por fim faça uma reforma no judiciário brasileiro acabando com as mordomias e privilégios de poucos.

MOZART BALDEZ

Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão – SAMA

Tâmara Silva

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