O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nessa segunda-feira, dia 02, que pessoas transexuais e travestis têm o prazo de três de maio a nove de maio para solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018, e para atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

Inicialmente, a resolução da Corte que permitiu a participação de pessoas trans nas cotas de gênero nas candidaturas dizia que o título eleitoral também informaria o nome original. Nesta segunda, porém, o presidente do TSE, Luiz Fux, anunciou que isso não vai acontecer. A pessoa que quiser emitir um título eleitoral com o nome diferente do que consta em sua carteira de identidade deverá ir a um cartório eleitoral da cidade onde vota entre 3 de abril e 9 de maio para promover a alteração.

Não será preciso apresentar um documento oficial com o nome desejado nem provar, por exemplo, ter feito cirurgia de mudança de sexo – bastará a autodeclaração para emitir o novo título com o nome social. Se a pessoa quiser se candidatar nas eleições deste ano, também poderá usar o nome social na urna eletrônica, para que apareça ao eleitor do modo como se identifica socialmente.

Neste caso, a pessoa terá até o dia 15 de agosto para pedir essa mudança dentro de seu pedido de registro de candidatura – trata-se do mesmo prazo para qualquer pessoa pedir o registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Internamente, a Justiça Eleitoral manterá em seus registros todas as mudanças feitas, seja no gênero ou no nome do eleitor, para fins de conferência em caso de necessidade.

Para quem não sabe o “nome social” é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travestis é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelecimento que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.

Tâmara Silva

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  1. Jogo na Luz, a correr tudo “normal decide quem ganha o titulo. Mas eu pessoalmente, a esta distância e com a brincadeira das selecções pelo meio e possíveis lesões, diria que o titulo é decidido mas em Alvalade na penúltima jornadamesmo o Porto não jogando esse jogo e não dando eu mais que 0.1% ao Sporting hipótese de ser campeãoainda vai ser o Sporting a “ter que tentar dar o titulo ao Porto!!

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