Arquivo mensais:fevereiro 2018

Taxista estupra passageira em São Luís

Na madrugada de hoje (28) a Polícia Civil prendeu o taxista Itayguara França Pereira, após uma ocorrência de que ele teria estuprado uma passageira no último dia 13.  A  Delegacia da Mulher de São Luís, fez o pedido da prisão preventiva do suspeito, a qual foi efetuada somente nesta madrugada.

A passageira que não teve o nome revelado, pegou corrida com Itayguara na madrugada do dia 13, ela estava a caminho do Monte Castelo, quando o taxista a violentou.

A prisão preventiva do taxista foi efetuada e o mesmo foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde deverá permanecer durante 30 dias ou até que o inquérito seja concluído.

 Justiça anula contratação de Odebrecht/BRK em Ribamar e Paço do Lumiar

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, que engloba os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, declarou a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB (firmado entre o Município de Paço do Lumiar e Município de São José de Ribamar), inclusive do contrato de concessão firmado com a Odebrecht Ambiental Maranhão (BRK Ambiental Maranhão S.A). A empresa tem o prazo de 30 após a intimação para abster-se da execução dos serviços objetos do contrato de concessão, enquanto os municípios de Ribamar e Paço do Lumiar têm o mesmo prazo para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual contra o CISAB (Pró-Cidade), o Município de São José de Ribamar, o Município de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. (BRK Ambiental Maranhão) e a Odebrecht Ambiental S.A.

Consta na sentença, assinada pelo juiz titular Douglas de melo Martins, que a ação civil pública apontou supostas irregularidades na formação do consórcio público intermunicipal e no processo de licitação que culminou na contratação da Odebrecht Ambiental. Em resumo, o MP relatou que os municípios de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar ratificaram, mediante, respectivamente, a Lei Municipal nº 553/2013 e Lei Complementar nº 29/2013, protocolo de intenções para a criação de um consórcio público com a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos dois municípios.

Com a criação do consórcio, foi instituída a associação pública, de natureza autárquica, denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB. Daí, alega o MP que a Lei Municipal nº 553/2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado na data de 25/11/2013, mas que o protocolo de intenções e os Anexos I, II, e III não foram publicados. A Lei Complementar 29/2013 foi publicada no Jornal da Famem, em 30/12/2013, e também os anexos e o protocolo de intenções não teriam sido publicados. O MP refere que dentre os documentos não publicados estariam as Disposições Gerais do Regulamento de Serviços Públicos e a instituição da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos – TRSU.

A ação enfatiza que as Câmaras de Vereadores dos municípios consorciados autorizaram os prefeitos a: delegarem a prestação do serviço público de saneamento básico, diretamente ou pelo CISAB, mediante contrato de concessão comum, PPP ou contrato de programa; e a transferir 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios para conta dos concessionários ou de seus financiadores, por meio do CISAB ou diretamente. Por fim, o MP aponta supostas irregularidades em todo o processo de constituição do consórcio, até a contratação, em momento posterior, da concessionária de serviço público que presta o serviço, a Odebrecht Ambiental Maranhão, chegando à cobrança de tarifas abusivas pela prestação do serviço.

“A Câmara de Regulação do CISAB, órgão que seria responsável pela fixação/revisão das tarifas, não foi regularmente constituída e, portanto, não teria legitimidade para proceder às alterações tarifárias nem para exercer qualquer atividade. Os atos normativos da Câmara de Regulação do CISAB, referentes às tarifas, promoveram alterações no seu preço que oneraram demasiadamente os usuários do serviço de saneamento nos dois municípios, o que importaria em violação de diversas normas de proteção ao consumidor”, destaca a ação.

CONTESTAÇÃO – As empresas pediram o julgamento improcedente da ação, alegando a legalidade da instituição do consórcio público; que o contrato de concessão firmado com as rés atendeu a todos os parâmetros da Lei nº 11.445/2007; inexistência de ilegalidade na celebração do contrato de concessão que abranja apenas parte da área dos municípios (área urbana); competência dos municípios para a prestação dos serviços de saneamento; legalidade da instituição do órgão regulador; legalidade dos atos que fixaram as tarifas; direito das  à manutenção do equilíbrio financeiro do contrato; e inexistência de dano moral coletivo.

Após verificar todos os pedidos formulados pelo Ministério Público e analisar todos os atos realizados durante o processo, bem como os documentos anexados, o juiz decidiu declarar a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo CISAB; e do contrato de concessão firmado com a ODEBRECHT AMBIENTAL MARANHÃO S/A (BRK AMBIENTAL MARANHÃO S.A). “Determino ao Estado do Maranhão e aos municípios de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar que, no prazo de 1 ano, em conjunto com os outros municípios integrantes da região metropolitana de São Luís, seguindo a linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, via Ação Direta de Inconstitucionalidade, exerçam efetivamente a competência prevista em artigo da Constituição Federal e de Lei Complementar Estadual nº 174/2015, tomando as medidas necessárias para a implementação dos serviços de saneamento no âmbito da região metropolitana de São Luís”, finalizou Douglas Martins.

A sentença determina que suspendam qualquer repasse de recursos do FPM de Paço do Lumiar ao CISAB ou à concessionária.

Violência doméstica! Esposas de militares emitem nota de repúdio contra Cabo Campos

ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS, FAMILIARES E AMIGOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO

São Luís, MA 26 de fevereiro de 2018.

A ASEFAPBM- MA, vem se manifestar publicamente contraria aos atos de violência doméstica praticados contra às mulheres, segundo as Leis e demais Decretos vigentes no País (Lei 11.340/2006; Lei 13.104/2015; Lei 10.778/2003; Lei 12.015/2009; Lei 12.845/2013; Lei. 13.285/2006; Resolução nº 1/2014; Dec. Lei nº 2.848/40, Art. 226 da CF; Dec. Nº 89.460/84, etc.), principalmente quando a violência parte daqueles aos quais foram eleitos para protegerem os direitos dos cidadãos, para poderem viverem em uma sociedade harmoniosa, mediante a elaboração e execução das Leis e demais Decretos, garantindo assim, o respeito à dignidade da pessoa humana, e da garantia das suas relações jurídicas e sociais. No caso especifico, a violência foi praticada contra uma esposa de policial militar, e sendo este, um representante que ocupa um lugar na Assembleia Legislativa, e por isso, o caso se torna mais grave, sendo assim, merece todo o nosso apoio na cobrança da apuração da referida denúncia, com total rigor, e que tal caso sirva de exemplo para os demais violadores dos Direitos Humanos das Mulheres.

É com TRISTEZA, INDIGNAÇÃO e DECEPÇÃO, que diante dos fatos divulgados nos diversos meios de comunicação, que pedimos, a apuração dos fatos já divulgados nas redes sociais, e assim pedimos, a que todos os órgãos de defesa das mulheres e dos Direitos Humanos, venham a se manifestarem a respeito de tais denúncias, por isso pedimos a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Promotoria Especializada da Mulher, Delegacia Especializada da Mulher, Assembleia Legislativa e o Conselho Maranhense dos Direitos Humanos, que apurem as denúncias já veiculadas a que dizem respeito ao Deputado Cabo Campos.
Declaramos apoio incondicional a todas às mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente as esposas de policiais militares, sendo que as leis foram criadas para todos os cidadãos, não é porque fulano ou sicrano, são do judiciário, legislativo ou executivo, que estão acima da lei, e se encontram impunes aos mecanismos de defesa dos Direitos Humanos da sociedade.

Josilene de Jesus Medeiros
Presidente da ASEFAPBM-MA

(Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão).

Tombamento do prédio da Câmara Municipal inviabiliza algumas obras, diz Astro de Ogum

“Houve realmente problemas na estrutura da Câmara, em decorrência das fortes chuvas que se abateram sobre São Luis, mas sessão da última quarta-feira não foi realizada por falta de quórum e não em função dessa questão, uma vez que o plenário estava propício para os trabalhos legislativos normais”.

A declaração é do presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), ao rebater críticas de que teria havido problemas na estrutura da Câmara e devido a isso a sessão não tenha ocorrido.

Ele enfatizou que “já realizamos muitos trabalhos de recuperação na infraestrutura do prédio, como no próprio plenário, na copa, no gabinete da presidência e em outros setores. O problema é que o imóvel, além de ser muito antigo, é tombado pelo Iphan e não se pode realizar qualquer intervenção sem a devida autorização do órgão federal”, destacou Astro.

De acordo com Astro de Ogum, é complexa a situação para se estabelecer reformas estruturais num prédio tombado, sob pena de punição. Ele lembra que teve de retirar o letreiro que identificava o legislativo municipal, por imposição do Iphan, que estabeleceu até multa diária, se a identificação da Casa parlamentar permanecesse.

“Há ocasiões em que o comunicador, no afã de sair na frente com a notícia, esquece de buscar informações na fonte e acaba cometendo injustiça. No caso da Câmara, temos boa vontade em reformar, mas esbarramos na legislação do Iphan e aí, acabamos por sofrer duplamente. Com a paralisação e com as críticas, muitas das vezes infundadas”, ressaltou Astro de Ogum.

Lidiane Leite se casa com Julyfran

A ex-prefeita Lidiane Leite casou-se ontem (20) com o vereador Julyfran de Lago da Pedra. O casamento foi uma festa apenas para alguns familiares e realizado na total descrição.

Lidiane separou-se de seu ex-marido Beto Rocha há algum tempo e hoje vive feliz ao lado de seu novo amor, vivendo ambos um relacionamento mais suave, que o anterior.

O casal em harmonia já pensa em aumentar a família… Felicidades!

Golpe ‘gordo’! Maranhense aplica golpe em Mara Pavanelly

A forrozeira Mara Pavanelly usou suas redes sociais para desabafar sobre um golpe que levou de um maranhense que se intitula empresário do ramo das jóias. Ela expôs o golpe gordo!

O suposto empresário identificado como Otávio Linhares, se ofereceu para “melhorar” as alianças da cantora e de sua companheira, tudo em troca do famoso “@” arroba, ou seja, a velha permuta. Mas o que parecia ser uma relação de confiança entre patrocinador e patrocinado, tornou-se um pesadelo para a “gogó de ouro”.

Linhares disse que entregaria as alianças em 3 dias, mas isso já dura  5 meses. Até que a cantora resolveu expor tudo e ainda soltou uma pequena nota de repúdio. Veja:

Ambulância da Penitenciaria de Pedrinhas se envolve em grave acidente

Na manhã de hoje (20) uma ambulância da Penitenciária de Pedrinhas se envolveu um terrível acidente.  A frente do veículo ficou totalmente desfigurada. A ambulância colidiu com um caminhão na BR-135.

Ate o momento não se tem informações do estado de saúde das vítimas  ou se o veículo estava transportando detentos para alguma unidade de saúde.

Aguarde mais detalhes…