O advogado Mozart Costa Baldez Filho, que vem ganhando fama por libertar presos inocentes no Maranhão, é presença confirmada no 1º Encontro da Advocacia Criminal do estado, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Maranhão (ABRACRIM-MA).
Há 10 anos, Baldez milita de forma diferenciada no direito criminal brasileiro em particular no Distrito Federal e no Maranhão. Ele que atualmente é presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA) fará uma reflexão sobre “A Morosidade do Poder Judiciário”.
O evento será realizado no próximo dia 24 de novembro – das 8h00 às 18h00 – no Auditório Alberto Abdalla, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), na Cohama, em São Luís.
EXPERIÊNCIA COMO DELEGADO
Policial Civil aposentado do DF, Mozart Baldez que tem 58 anos, atuou como datilógrafo, escrivão, agente e delegado de polícia um bom tempo. Foi Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública no DF em 1999 e esteve em Nova York para conhecer de perto o Programa de Segurança Tolerância Zero, tido como o mais eficiente no combate a violência no mundo. Vem daí o interesse pelo Direito Criminal, área que coleciona feitos notórios no exercício da profissão.
SAIBA MAIS
No Maranhão, dos últimos casos que tiveram certa repercussão, o advogado venceu todos. Proprietário do Escritório Mozart Baldez Advogados e sócio do advogado Tufi Maluf Saad, ele diz que defender um cliente não significa defender sua conduta criminosa e sim os seus direitos. Todas as pessoas indistintamente estão sujeitas a praticarem um delito, de maior ou menor potencial ofensivo, até mesmo pela natureza humana. O causídico costuma dizer que seu doutorado foi o tempo em que passou na polícia que classificou “como a maior escola do direito penal do mundo”.
— O papel que eu exerço é essencial para o respeito ao princípio de paridade de armas no direito processual penal. Na polícia aprendi a ouvir as duas partes e investigar todos os fatos para concluir uma investigação. No sistema penal brasileiro são todos contra o acusado (MP, Justiça, Polícia e a Imprensa). Portanto, defender se torna muito mais difícil. A aplicação da justiça de forma justa não funciona se não houver advogado capaz de lutar pela verdade real. A intenção do advogado criminalista deve ser sempre a defesa dos direitos e garantias dos cidadãos. A ampla defesa e o contraditório são princípios universais de direito e consagrados na Declaração Universal de Direitos Humanos — disse.
POPULAÇÃO VITORIENSE VAI PARA RUAS DIA 30 DE NOVEMBRO
População vitoriense irá para as ruas da cidade pela primeira vez neste dia 30 de novembro, para manifestar-se contra a atual administração da prefeita Dídima Coelho do PMDB. A convocação já circula nas redes sociais, e diversas pessoas já confirmaram presença no evento que é democrático.
Veja a convocação:
Convidamos a população em geral desse município,para um grande ato de democracia onde iremos reivindicar melhorias para o nosso povo,a juventude desse município assim como o comércio em geral,pedem socorro,não temos apoio pra nada e nem incentivo,a saúde tá um caos,a educação se arrasta pelo chão sem apoio sem forças,salário de servidores contratados está atrasado,lojas estão se fechando,o nosso rio nossa maior riqueza pede socorro,não estamos sendo enxergados,o dinheiro vem todo mês,porque esse descaso com o nosso povo,tem sim como melhorar,basta querer,tivemos os piores festejos já vistos nesse município,não podemos ver tudo isso acontecer e ficarmos calados e de braços cruzados,nos temos o direito,o povo elege o prefeito de um município,o povo elege os vereadores,então temos o dever e o direito de cobrar,pedimos o apoio de toda a juventude,façam suas faixas,camisas,tudo que possa manifestar nossos sentimentos de revolta,nosso hospital tá pior que um matadouro,não vamos mais aceitar isso,queremos ver o dinheiro do município sendo aplicado corretamente,chega de descaso,chega de desrespeito com esse povo,vamos pra rua meu povo, dia 30/11/17 a partir das 16:30 no pátio do antigo posto magnú na saída de vitória,venham de moto,de carro,de bicicleta,de pé ,de qualquer jeito,apenas compareçam e mostrem que também querem melhorar o nosso município,lembrando que será um ato democrático pacífico,nada de confusão,pois contaremos com o apoio da polícia e da imprensa também,obrigado a todos que queiram ver nosso município melhor,o povo dos povoados serão bem vindos também,coque,juntem-se a nós,vamos nos libertar do descaso juntos…