Arquivo mensais:Abril 2017

Personal Trainer rouba celular da aluna no dia do aniversário dela no Maiobão

Um personal trainer identificado até agora como Ricardo, roubou o celular da aluna durante a festa de aniversário da jovem que acontecia no Maiobão. Ele aproveitou o momento em que todos estavam distraídos, fingiu que ia pegar uma cerveja no freezer, se aproximou do aparelho telefônico da vítima e colocou dentro do bolso. 

Ricardo saiu caminhando tranquilamente com o celular da própria aluna, só não contava que o celular estava conectado ao Bluetooth junto ao aparelho de som e no momento em que ele ia se afastando do local da festa o som começava a falhar mais e mais. As pessoas no local logo perceberam que a falha do som se dava porque alguém estava furtando o celular e logo ligaram a situação vexatória ao personal.

A aluna do Ricardo não conseguia acreditar, foi preciso ela olhar o vídeo para poder ficar crédula que seu próprio professor de academia havia furtado seu aparelho.

Veja:

Wellington cobra solução para Sistema de recarga de passagens fora do ar pela 2ª vez em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação em que cobra uma solução   para os problemas técnicos que inviabilizam a recarga de passagens em São Luís. O documento com a solicitação deve ser encaminhado, em caráter de urgência, ao Secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, e ao Superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira.

O sistema de recarga de passagens  de São Luís, estava fora do ar desde a quinta-feira, dia 13.

“Em março, vários estudantes enfrentaram esse problema, já que o sistema de recarga de passagens ficou fora do ar por mais de 02 dias. Agora, mais uma vez, a população enfrenta o mesmo problema. Isso prejudica o usuário do transporte público, afinal, faz com que muitos estudantes acabem por pagar uma passagem inteira ao invés de recarregar. É uma falha técnica e que deve ser corrigida e evitada”, disse Wellington.

Urgente! Caminhão reboque modelo Mercedes Benz é roubado

Bons: PASTOS BONS /PRESIDENTE DUTRA

Este caminhão reboque modelo MERCEDES BENZ, PLACA OJG-9893 de Pastos Bons-MA, foi fretado para realizar um serviço por alguns indivíduos, porém assim que chegaram próximo a Paraibano no povoado Tabarôa, o motorista foi rendido e levado até o povoado Cigana em Presidente Dutra. Toda ação aconteceu na madrugada desta terça-feira dia 18/04.

Qualquer informação que leve ao veículo, entre em contato neste número (99) 98434-9093

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Conheça a representante do Maranhão no Miss Brasil Fashionista

A pequena Maria Cecilia de 6 anos, vai representar o Maranhão no concurso de Miss Brasil Fashionista, que será realizado nos dias 20 e 30 de abril em São paulo.

Dona da faixa de Miss Fotogenia Maranhão 2016 e Miss Fashionista Maranhão, ela aguarda ansiosa por esse grande momento assim como todos amigos e familiares para desfilar para todo Brasil e trazer essa conquista maravilhosa para nosso estado.

A pequena miss tem lindos olhos azuis, cabelos castanhos, conta com seu carisma, estilo fashion e seu jeitinho de menina meiga e doce.

Juiz falta serviço e ao invés de ser punido recebe proteção do TJMA

Mozart Baldez é advogado e presidente da SAMA

Sempre vou me defender com a verdade , com coragem, com Deus, com a minha família, com as leis debaixo do braço, com os companheiros advogados comprometidos com a Justiça e denunciando as mazelas ao povo honesto e ordeiro do Maranhão.

Foi agendado para o próximo dia 20 de março (quinta-feira), às 09hs, na Segunda Câmara Criminal do TJMA, o julgamento da correição parcial ajuizada pela juíza da primeira vara da comarca de Coroatá MA, Josane Araujo braga, onde de forma intempestiva e em juízo incompetente busca garantir direito próprio para punir penalmente e tentar calar a boca do sindicalista e advogado Mozart Baldez, presidente do Sama – Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão.

Baldez é acusado da prática de crime de calunia, injuria e difamação pela magistrada, por haver denunciado a mesma publicamente nas redes sociais, por não cumprir reiteradamente a jornada completa de trabalho, já que foi pilhada pelo sindicato em várias oportunidades (segunda e sexta-feira) fora da comarca.

O fato é de conhecimento público naquele município e será provado no momento oportuno por testemunhas chaves. Essa conduta é tida por Mozart Baldez como um dos fatores graves que ocorrem no judiciário maranhense e que retardam a marcha processual, resultado na falta eficiente da aplicação da jurisdição em nosso estado já que essa prática é seguida por outros magistrados sem que a gestão do tribunal tome qualquer providência por puro corporativismo, sendo que os magistrados recebem do erário público auxilio moradia para residir na sede da comarca.

O relator da matéria é o desembargador José Bernardes, o mesmo que atuou como relator na apelação criminal, no conhecido caso do ex sargento santos da PMMA, demitido da função por um crime que não cometeu e não acatou a confissão do verdadeiro autor de homicídio claramente constante dos autos às fls 173, 6 meses depois do delito contra armando bispo ocorrido há cerca de 20 anos no bairro do Coroadinho, resultando na prisão de Santos que ficou 1 ano preso sem que tenha tido nenhuma prova do cometimento do crime. No ano passado (2016) o advogado Mozart Baldez teve um HC negado por Jose Bernardes para soltar santos e manuseou, fundamentado nas mesmas razões, revisão criminal e as câmaras criminais reunidas por 4×3 , concedeu liminar para colocar um inocente em liberdade.

No caso vertente, a juíza Josane distribuiu a queixa-crime para a Sétima Vara Criminal de São Luis –MA e o juiz titular daquele juízo em consonância com o entendimento do Ministério Público, concluiu que não houve crime de calunia e injuria. Entendeu poder ter havido crime de difamação. Sendo o ‘’delito’’ de menor potencial ofensivo, proferiu despacho declinando da competência e encaminhou os autos para o Primeiro Juizado Especial Criminal.

Recebidos os autos no juizado criminal e feitos conclusos, a juíza Josane peticionou e requereu que o processo fosse chamado à ordem para ser devolvido à sétima vara criminal, uma vez que não foi intimada da decisão.

O juizado criminal marcou audiência para o dia 03 de fevereiro deste ano e com relação ao petitório da juíza Joseane disse que se pronunciaria em audiência. Ato continuo, mesmo o processo tramitando no juizado especial criminal e carente do despacho do seu titular, a juíza Joseane fugiu do juiz natural e ingressou com uma correição parcial para suspender a audiência deliberada pelo 1º Jecrim. Tendo o desembargador Jose Bernardes acatado as razões da magistrada e decretado a suspensão da audiência.

E é contra essa decisão que o advogado Mozart Baldez se insurge. Senão vejamos:
Ora. Se o processo estava tramitando no primeiro juizado especial criminal e com um despacho pendente a ser proferido em audiência, é evidente que o órgão de segundo grau, caso necessário, competente para conhecer e julgar o feito seria a turma recursal, nos termos do regimento interno e não o tribunal de justiça do estado do Maranhão.

A correição parcial é um recurso administrativo. Seu prazo é de 5 dias e somente pode ser intentado quando não houver mais recurso de qualquer natureza e quando houver inversão tumultuária do processo. Estando o processo pendente de decisão em audiência, jamais poderia a parte autora fugir do juiz natural antes do desenlace do postulado e se abrigar em outro juízo que nenhuma subordinação jurídica tem sobre a vara do juizado especial. Como sabido o TJMA a tem subordinação apenas administrativa sobre os juizados e turma recursal.

Se a correição parcial foi ajuizada em juízo incompetente é evidente que é intempestivo porque extrapolou o prazo de cinco (5) dias. houve erro grosseiro ou tentativa de busca de proteção pelo principio da irmandade. Com tudo isto compactua a procuradoria que foi criada para fiscalizar a lei. Pasmem mais uma vez.
Mas foi concedida liminar, a decisão valeu e o processo foi arbitrariamente suspenso no Jecrim.

Este signatário mesmo sem haver sido intimado para tomar conhecimento da correição parcial e dos efeitos que a sua decisão liminar gerou, ressaltando , pasmem, que a juíza do Jecrim determinou o retorno dos autos à sétima vara criminal na mesma velocidade de um carro de formula 1, antes mesmo da publicação d medida (certidão expedida) , ingressou na lide como terceiro interessado e peticionou arguindo a incompetente absoluta do relator Jose Bernardes e o mesmo deu as costas para o pleito (não respondeu) e marcou o julgamento à revelia da lei. sendo certo que pelo novo CPP deveria se dar por incompetente.

Esse é o tribunal que temos aqui no Maranhão e se deus quiser a Lava Jato que já está bem próxima da capital chegará em breve para enfrentarmos essa terra que eu nasci mas que as instituições precisam ser devassadas, investigadas e muita gente comprometida com a ilegalidade presa.

Jamais nos intimidaremos com esses comportamentos do judiciário. Vamos lutar e denunciar sempre, mesmo sabendo que o país é hoje o retrato do desmando. Lutaremos com os políticos honestos pela aprovação da lei que pune abuso de autoridade para usar em situações análogas. Teremos uma outra realidade quando isto ocorrer. Vamos sim combater esse coronelismo nefasto que assola nossa terra, o corporativismo e a ditadura de toga. A lava jato tem outra missão que é prender os corruptos do judiciário brasileiro e investigar se os bens que ostentam e seus dependentes são compatíveis com a renda de funcionário público. é simples.

Vamos para audiência de cabeça erguida e com as leis debaixo do braço. e com muita coragem para enfrentar essa ilegalidade e protecionismo. Não daremos um passo para trás nesse enfrentamento para que a justiça seja feita e para que o judiciário trabalhe como qualquer órgão público no maranhão e no brasil. São todos funcionários e não super deuses.

Quem quiser verá.

Sama na luta pela valorização dos advogados do maranhão!

Ex-BBB Marcos quer fim do namoro e manter distância de Emilly

Extra 

Acabou o amor! O romance mais badalado da atual edição do “BBB” não vai sobreviver longe das câmeras. Confinado num hotel após sua expulsão do programa, Marcos já confessou a pessoas próximas que não tem mais volta seu namoro com Emilly, finalista do reality show.

 

A iniciativa de dar um fim definitivo ao romance, iniciado nas primeiras semanas de confinamento, não partiu apenas do cirurgião plástico. Ele está seguindo também um conselho da própria família, que nunca aprovou o relacionamento dele com a gêmea — o pai do participante, inclusive, já tentou tirá-lo da casa no dia em que o filho brigou com todos os participantes do programa, logo depois da discussão com o ex-amigo do peito Ilmar.

Marcos também foi orientado a não se pronunciar sobre Emilly até que ela preste depoimento na delegacia, marcado inicialmente para a próxima segunda-feira. O ex-BBB, que é dúvida na final de hoje à noite, foi orientado também a manter distância da finalista, evitando ao máximo encontrá-la até que a situação seja totalmente esclarecida.

OAB e STJ firmam acordo para que nenhum advogado fique sem sustentação oral

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal de Justiça firmaram acordo para garantir que nenhum advogado terá prejudicado seu direito à sustentação oral na corte superior.

As tratativas foram iniciadas em reunião entre a diretoria da OAB e diversos ministros do STJ em fevereiro deste ano. Na época, a Ordem requereu o cancelamento da Emenda Regimental 25 da corte, que regulamenta prazos para pedidos de sustentação oral e poderia prejudicar o trabalho dos advogados.

Os dois órgãos acertaram que terão preferência os profissionais que apresentarem requerimento à coordenadoria do tribunal até dois dias úteis após a publicação da pauta de julgamento, mas quem se cadastrar no início de cada sessão também terá assegurada sua prerrogativa.

As preferências legais e regimentais foram mantidas. Estão excetuadas da regra as hipóteses de recursos com julgamento em mesa que admitam sustentação oral; nesses casos, o requerimento deve ser feito até o início da sessão.

Ministros e representantes da OAB acertaram promover nova reunião em breve para analisar alternativas que contemplem a previsibilidade de duração das sessões e as inscrições para manifestações orais dos advogados.

Na reunião de fevereiro, participaram o presidente da OAB, Claudio Lamachia; o secretário-geral da entidade, Felipe Sarmento Cordeiro; a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz; o vice, Humberto Martins; e os ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Conjur

Prefeitura volta a embargar obra irregular em Panaquatira e aplica multa de 1 milhão 

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria do Ambiente em parceria com a Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e apoio da Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, SEMTRANS, voltou a constatar irregularidades na obra do Condomínio Portal do Mar, da Construtora Ronnierd de Barros, localizado em Panaquatira, São José de Ribamar.

A obra, que já vinha causando vários problemas desde o início do ano, inclusive causando constantemente a interdição da via principal, voltou a ser autuada em março deste ano por descumprimento de normas ambientais que novamente causaram danos ambientais, devido uma grande faixa de areia que invadiu a pista e se estendeu ate a área de mangue.

De acordo com o secretário do ambiente, Nelson Weber, a construtora responsável pela obra foi notificada, e mesmo assim não parou a obra, descumprindo e não observando as condicionantes da licença que prevê duras penas para crimes ambientais.

“Há exatos vinte dias, estivemos aqui atendendo a denuncia dos moradores incomodados com as construções irregulares do loteamento Portal do Mar. A obra foi notificada, autuada e lacrada, mesmo assim a empresa continuou a operação, descumprindo todas as deliberações dos órgãos competentes”, explicou o secretário.

Desta forma, continuou, “Hoje retornamos para a apreensão do maquinário, além de aplicação de multa ambiental no valor de 500.000 UFMs, o equivalente há mais de 1 milhão de reais”.

Quem mora na região comemorou e apoiou a operação. “Desde o início dessas construções denunciamos as irregularidades e mesmo assim nada havia sido feito. Agora sim, alguma coisa esta sendo feita para conter essa degradação que contamina nossos rios e destrói a natureza”, disse o morador Leonilson Soares.

As operações de fiscalização nos espaços e logradouros públicos bem como bens ambientais, deverão continuar. O objetivo é preservar o patrimônio, público e ambiental, devolvendo espaços para o convívio das famílias e resguardando o direito da população.

Andrea Murad pede que Comissão de Ética instaure processo disciplinar contra Levi Pontes  

Um requerimento de autoria da deputada Andrea Murad (PMDB), líder do Bloco de Oposição, foi protocolado junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando o encaminhando de representação para a Comissão de Ética da casa contra o deputado Levi Pontes (PCdoB). No documento, a deputada narra os fatos em que o comunista pretendia se apoderar de uma ação da Prefeitura de Chapadinha, com fins eleitoreiros, através da distribuição de peixes para famílias carentes do município.

“Quero anunciar que estou protocolando nesta casa hoje uma representação para a Comissão de Ética instaurar processo disciplinar, apurar os fatos e as provas, referente a prática irregular e grave desempenhada pelo deputado Levi Pontes, no qual pleiteia favorecimento e vantagens eleitorais com recursos públicos. No áudio há fortes indícios de corrupção, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e abuso de poder político com fins eleitorais. Além de manifesta quebra de decoro parlamentar. Vou adotar as medidas legais também junto ao Ministério Público Estadual e Eleitoral”, disse Andrea Murad da tribuna.

Um áudio do deputado Levi Pontes foi publicado em sites e nas redes sociais falando que possui “cota de peixe” e que ele iria destinar para suas lideranças, vereadores “insatisfeitos” e até outros municípios de sua base eleitoral. A distribuição de peixes pela Prefeitura de Chapadinha na época da Semana Santa é considerada praticamente uma tradição conforme notícias publicadas pelo próprio município nos últimos anos, fato destacado pela deputada Andrea Murad na tribuna e na representação contra o deputado Levi. Em trecho desse áudio, o deputado do PCdoB afirma:

por favor, veja a sua, dos vereadores todos nossos que tão insatisfeitos… da necessidade de uma cota pra mim bem antes que na hora que o peixe chegar em Chapadinha, para os nossos municípios tipo Santa Quitéria, São Benedito. Aí tu vê, São Benedito foi porque me pediu e eu fiquei de mandar deixar no meu carro…Ele [prefeito de Chapadinha] tem compromisso de me eleger. Não é só votar em Chapadinha”.

 

Andrea Murad considera a postura do deputado vexatória, imoral e ilegal. De acordo com o artigo 12 do Código de Ética e Decoro Parlamentar constituem-se atos incompatíveis praticar irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos dele decorrentes, inclusive a atuação em causa própria; e ainda pleitear ou usufruir de favorecimento ou vantagens pessoais ou eleitorais com recursos públicos.

“Importante que a Casa não feche os olhos pra esse caso revoltante, protagonizado por um deputado estadual. Proponho na representação que protocolei junto a mesa hoje que a Comissão de Ética tome as medidas cabíveis destinadas a combater os atos Incompatíveis com a Ética e o Decoro Parlamentar, podendo até punir o deputado Levi com a perda do mandato ou com a suspensão temporária do exercício do mandato”, disse Andrea Murad.

Deputado Wellington confirma presença da senadora Vanessa Grazziotin no Parlamento Amazônico em Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez referência, na tarde desta segunda-feira (10), a XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que acontecerá na cidade de Imperatriz. Ao destacar o evento, que acontecerá no dia 27 de abril, Wellington ressaltou que várias autoridades foram convidadas e aproveitou para engrandecer a participação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que já confirmou presença no evento.

A senadora ministrará palestra com o tema “Taxa de controle de incentivos fiscais em favor da SUFRAMA”, abordando a Medida Provisória 757/2016, da qual ela é a relatora.

“Com o Parlamento Amazônico, toda a atenção do país estará voltada para a cidade de Imperatriz e, consequentemente, para o Maranhão. É um momento ímpar em que poderemos debater e discutir sobre temas atuais e importantes para o desenvolvimento do nosso Estado e da Região Amazônica. Será um debate grandioso, com palestrantes de renome, a exemplo da senadora Vanessa Grazziotin. Na condição de relatora da Medida Provisória 757/2016, tenho a certeza de que ela em muito enriquecerá o debate sobre a taxa de controle de incentivos fiscais na Região Amazônica. Ao total, teremos debates sobre 05 importantes temas e, ao fim, esperamos chegar a conclusões que permitam o desenvolvimento social, financeiro e sustentável do nosso Maranhão e dos outros nove estados que compõem o Parlamento Amazônico”, disse Wellington.