Arquivo mensais:abril 2017

Lei que proíbe o Uber é inconstitucional

 

No final da manhã desta quarta-feira(26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum, pressionado pelos taxistas assinou a promulgação da Lei nº 119/2015, de autoria da ex vereadora Luciana Mendes , derrotada nas últimas eleições e que proíbe o uso do aplicativo Uber na capital maranhense.

Com essa medida ilegal oficializada ficou demonstrado que a Câmara de Vereadores não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento da cidade, tampouco com os usuários desse tipo de transporte que sofrem diariamente com a qualidade dos serviços prestados pelos táxis.

Mais uma vez ficou provado que não temos representantes preparados no legislativo ludovicense e capazes de entender a necessidade real de um povo. Temos sim parlamentares comprometidos com a velha política e com o fisiologismo. Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Fortaleza , Salvador, Belém, etc., dispõem desses serviços. E porque aqui não? porque que temos que ser diferentes? porque temos que ser o exemplo do atraso?

Mas infelizmente São Luís ainda está atrelada, ao retrocesso e aos compromissos espúrios firmados no meio político como moeda de troca na republiqueta chamada ”Maranhão”. É com indignação que vemos a representação política da nossa cidade continuar amarrada num cabresto da mediocridade.
Aqui vale tudo. A Câmara mais parece um banco de negócios, menos a casa das leis para todos, onde deveria prevalecer o interesse público, o bem comum da sociedade. Proibir o Uber é proibir o direito do cidadão que paga o frete e seus impostos de ter livre arbítrio na escolha do veiculo para sua locomoção.

Portanto a medida somente veio consagrar os maus serviços prestados a população e marcar o início do fim de uma capital combalida , abandonada e jogada a própria sorte por falta de políticos comprometidos com o progresso e a seriedade.

A frota de táxis é velha, ultrapassada e fora dos padrões de uma capital que pensa em ter vocação mínima para o turismo . O vereador Astro ao ceder às pressões ilegítimas de uma única classe , demonstrou falta de coragem e compromisso com a melhoria do transporte de São Luís que é caótico e também com a imagem da cidade perante as pessoas que visitam a ilha, já que o Uber é a grande revolução de mobilidade nas principais capitais do país, inclusive turísticas, aonde se associa atendimento qualificado do condutor, condições excelentes de trafego dos veículos e preço. Ao assinar uma lei inconstitucional o presidente da Câmara mostrou também despreparo para o cargo.

A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do ausente prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.

Por conta da omissão do chefe do Executivo, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo tal prerrogativa.

Durante a reunião, o presidente sinalizou em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou absurdamente o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.

A lei que proíbe a utilização do Uber em São Luís é inconstitucional. Portanto os órgãos de repressão devem ficar atentos para que não cometam abusos e virarem reus em ações criminais de abuso de autoridade e processos civis de reparação de danos morais e materiais. A nova lei que pune abuso de autoridade foi aprovada hoje no Senador Federal e vem com uma rigidez impar e algumas violações à lei serão punidas com penas até 4 anos e perda da função publica. Neste sentido TODO CUIDADO É POUCO porque essa lei irregular será contestada na justiça direta ou indiretamente. Vamos aguardar que o Ministério Público Estadual reage e faça um bem coletivo ao povo do Maranhão.

A proposta mira o Uber, aplicativo mundialmente conhecido como alternativa aos serviços de táxi, mas também afeta os taxistas. Afinal, a lei impede o uso de qualquer aplicativo de prestação de serviços de transporte individual. Assim, aplicativos de táxis também estariam proibidos pelo texto.

A lei municipal ofende uma série de princípios constitucionais, entre eles os da livre iniciativa, da liberdade de exercício de qualquer profissão e da livre concorrência.

A lei tem inconstitucionalidade formal e material. Isso porque a Constituição Federal fixa que compete apenas à União legislar sobre trânsito e diretrizes de política nacional de transporte. Ou seja, a Câmara Municipal de São Luís não tem competência para tratar do tema.

A Lei de Mobilidade Urbana define como transporte público individual aquele “aberto ao Público”. Por isso, o Uber possui natureza diferente daquele prestado por táxis: Principalmente por não ser aberto ao público, uma vez que é realizado segundo a autonomia da vontade do motorista, que tem a opção de aceitar ou não a corrida, de acordo com a sua conveniência.

Diante da ausência de regulação dos serviços de transporte oferecidos de forma privada, estes não podem ser considerados ilícitos, sob pena de ofensa ao princípio do livre exercício de qualquer atividade econômica. Por fim, a pretexto de regulamentar a prestação do serviço, a lei acaba por desvirtuar o serviço e inviabiliza, na prática, uma legítima atividade econômica.

MOZART BALDEZ
Advogado
Presidente do SAMA -SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO

Conheça o criador do jogo suicida “Baleia Azul” e o que passa em sua mente

A baleia-azul pode chegar a pesar 177 toneladas, sendo maior animal do mundo

Maior animal a viver na Terra. Mais ruidoso animal da natureza. Uma espécie que já foi abundante nos mares, mas quase foi extinta. São várias as características que fazem da baleia-azul um animal especial.

O que faz este mamífero estar na boca do povo, porém, não é nenhuma de suas características físicas ou comportamentais, e sim um polêmico desafio chamado “Jogo da baleia-azul. O jogo tem levado adolescentes a automutilações e até mesmo ao suicídio. Ele teria surgido na Rússia em 2015 e chegou ao Brasil nas últimas semanas.

Ao nomear de ‘baleia-azul’ o jogo, os criadores teriam feito referência às supostas tendências suicidas das baleias, que voluntariamente procurariam encalhar em praias com o intuito de se suicidar.

Mas , de acordo com o biólogo Nelson Castro, supervisor de Biologia na rede de cursinhos pré-vestibulares Anglo, tal informação não procede. “Elas não são suicidas. Não mesmo. A ciência não aceita essa hipótese”, afirma.

Castro explica que os encalhes de baleias em praias têm aumentado por conta da maior preservação destes mamíferos, que fez com que o número delas aumentasse em todo o mundo, gerando, consequentemente, um aumento dos acidentes.

Tais encalhes, porém, não são voluntários. “Encalhar como forma de suicídio, isso realmente não existe, não existe comprovação nenhuma. Quem inventou o jogo não era um biólogo”, diz Castro.

“O encalhe pode ocorrer por conta de uma falha em seu sistema de ecolocalização causado pela poluição dos mares ou pelos ruídos das hélices dos barcos. Também há a possibilidade desta desorientação ser causada por parasitas no interior delas. As causas exatas não são conhecidas, mas suicídio não é”

Nelson Castro, biólogo

Mesmo que involuntário, acrescenta o biólogo, encalhes de baleias-azuis não são comuns, dado a enormidade de sua estrutura física. “É mais comum que isso ocorra com golfinhos e baleias menores, como as jubartes e as cachalotes”.

O maior animal do planeta Terra

Para o biólogo Nelson Castro, a escolha de uma animal como a baleia-azul para nomear um jogo que pode incentivar o suicídio de adolescentes causa estranheza. “É gozado o jogo usar a baleia azul como referência. Trata-se de um animal dócil e não é o mais vinculado com encalhes”.

O mamífero, que pode chegar a pesar até 177 toneladas e medir 30 metros, é o maior animal que já habitou a Terra, superando até mesmo o maior de todos os dinossauros, o argentinossauro, que podia pesar 90 toneladas.

Outra característica marcante do animal é a altura do som que ele pode emitir, de até 188 decibéis –mais forte que o som de um avião a jato. Trata-se, portanto, do animal mais ruidoso do planeta. O mamífero também pode ficar até uma hora sem respirar, graças a seu enorme pulmão, que tem capacidade para 5.000 litros de ar. Ao soltar o ar, o jato d’água expelido pela baleia pode alcançar 9 metros de altura.

Numerosos no passado, estes animais quase foram extintos no início do seculo 20 por conta da disseminação da caça com canhões de arpão. Antes disso, por serem muito grandes e velozes –as baleias-azuis podem nadar em uma velocidade de até 50 km/h– a caça desta espécie de baleia era mais incomum.

Após a restrição da caça adotada pela maioria dos países do mundo, a população voltou a crescer. Hoje, elas habitam as águas frias do Pacífico e Antártida.

Do UOL, em São Paulo

Greve geral: veja as categorias que pretendem parar no dia 28 de abril

Istoé

Centrais sindicais convocam uma greve geral de trabalhadores para esta sexta-feira (28) em um protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência que tramitam na Câmara dos Deputados e podem ser votadas nas próximas semanas. A greve geral o é organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelas frentes de esquerda Brasil Popular e Povo Sem Medo, que têm participação de diversos movimentos sociais.

 

Em São Paulo, ao menos cinco categorias nas setores de transporte, bancário e de educação já confirmaram que vão aderir às manifestações. Outros sindicatos farão assembleias ao longo da semana para decidir sobre sua participação. Pode haver paralisações que durem poucas horas até greves que durem o dia inteiro.

Confira abaixo as categorias da região metropolitana de São Paulo que decidiram aderir ou farão assembleias sobre o tema:

Sindicato dos Metroviários de São Paulo: As linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 5-Lilás e o monotrilho da linha 15-Prata do Metrô devem parar na sexta-feira (28), após os funcionários aprovarem, em assembleia no dia 11 de abril, participação na greve geral. Apenas a linha 4-Amarela, administrada pela empresa ViaQuatro, vai funcionar.

Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo: Por meio de sua assessoria de imprensa, o sindicato dos motoristas de ônibus disse que haverá paralisação dos ônibus por 24 horas, a partir das 3h do dia 28. A decisão é válida apenas para os ônibus que circulam dentro da cidade de São Paulo, e não afeta o transporte dos ônibus metropolitanos. De acordo com a assessoria, a decisão por aderir ao movimento foi tomada na manhã desta terça-feira (25).

Sindicato Nacional dos Aeronautas: Pilotos e comissários de voo de todo o país devem decidir em assembleia nesta quinta-feira (27) se haverá paralização no dia seguinte. A categoria já decretou estado de greve nesta segunda-feira como um indicativo de que pode parar. “É um alerta aos governantes e parlamentares, em respeito a toda a sociedade, de que a qualquer momento a categoria poderá deflagrar uma greve”, diz o comunicado oficial no site do sindicato.

Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo: A maior parte das agências bancárias na Grande São Paulo deve fechar durante a sexta-feira. Cerca de 80% dos funcionários de bancos da região metropolitana de São Paulo aprovaram a paralisação no dia 28, em assembleias realizadas localmente. Cada agência devem decidir se abrirá ou não de acordo com o número de bancários que comparecerem ao trabalho.

Sindicato dos Professores de São Paulo: O sindicato dos professores de escolas particulares do Estado de São Paulo informa, em seu site oficial, que vai aderir à greve do dia 28.

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo: Os professores da rede pública estadual em São Paulo decidiram aderir à paralisação do dia 28 em uma assembleia no dia 31 de março. Além de ser contra as reformas trabalhista e da Previdência, a categoria também reivindica reposição salarial de 22%.

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: A diretoria dos metalúrgicos do ABC decidiu apoiar a greve desta sexta-feira. Nesta terça (25), centrais sindicais e sindicato já organizaram um atraso na entrada de trabalhadores nas montadoras como prévia da greve no dia 28.

Sindicato dos Ferroviários de São Paulo: A direção do sindicato convocou todos os ferroviários da CPTM, MRS e Vale para assembleia extraordinária nesta terça-feira (25) para decidir se adere ou não à greve geral.

Sindicato dos Correios de São Paulo: Funcionários dos Correios devem decidir se participam da greve geral em uma assembleia na quarta-feira (26). A direção do sindicato é a favor de aderir ao movimento.

Deputada Ana do Gás Destina Emendas Para Capinzal do Norte e Governador Archer

Na semana passada os prefeitos dos municípios de Capinzal do Norte, André Portela (PCdoB) e de Governador Archer, Drª Jesus (PSB), estiveram no gabinete da Deputada Estadual Ana do Gás (PCdoB) para receberem ofícios das emendas que liberam recursos para serviços de pavimentação asfáltica das cidades.

Uma grande necessidade de praticamente todas as cidades do Maranhão, o asfaltamento não só facilita a locomoção dos cidadãos com rapidez e segurança, mas também contribui com o bem-estar e qualidade de vida de todos. E a deputada Ana do Gás, executando um trabalho em parceria com o Governo do Estado, vem contribuindo para a melhoria desses serviços nos municípios parceiros.

A parlamentar vem destinando grande parte de suas emendas para serviços de asfaltamento nas cidades em que tem desenvolvido trabalhos em parceria com as prefeituras. Só nos últimos dois meses já foram liberadas emendas para Cururupu, Paulo Ramos, Joselândia, Esperantinópolis, Governador Archer, Capinzal do Norte e Passagem Franca. Em entrevista, a deputada enfatizou a importância do asfaltamento nos municípios:

“A meu ver investir em asfaltamento é de extrema importância para uma gestão municipal. As intervenções de pavimentação asfáltica com certeza melhoram a mobilidade urbana e geralmente tem o poder de transformar a vida dos cidadãos que recebem o benefício além de fortalecerem os potenciais das comunidades, pois garante ao cidadão o direito de ir e vir em condições dignas e contribui na realização das suas atividades do dia-a-dia. Tenho destinado essas emendas aos municípios para que os prefeitos possam levar essa realidade ao povo”, declarou Ana do Gás.

Avenida esburacada é o cartão postal da gestão de Edivaldo Holanda Júnior

Moradores é pedesatres já não suportam mais transitar na avenida General Arthur  Carvalho, principal via que liga o bairro do Turu a São José de Ribamar. 

Os buracos que eram bem pequenos já estão virando grandes crateras, impossibilitando que o trânsito flua normalmente no local. O problema se alastra desde o primeiro mandato do prefeito, onde a população já fez diversas denúncia para que a questão fosse solucionada, contudo, já no segundo mandato do governo Holanda Júnior, o problema ainda é existente.

 

Sindicato dos Advogados cobra esclarecimento de autoridades do Maranhão citadas na Lava Jato

O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO – (SAMA) vem a público manifestar sua preocupação com a citação de importantes agentes políticos do Estado do Maranhão no rol de investigados pela Operação Lava Jato. As delações que até o momento vieram a público e que apontam para uma suposta participação de políticos locais em operações de financiamento ilegal de campanhas eleitorais exigem o devido e imediato esclarecimento pelos envolvidos.

Vigilante na defesa da lei e da cidadania, o SAMA acompanha os desdobramentos desta operação de perto e cobrará dos Juízos competentes a efetividade do processo e, se comprovada a culpa, a punição dos envolvidos e seu afastamento da vida pública.

Por isso, a celeridade na tramitação desses feitos deve ser um compromisso público do Poder Judiciário, quer das instâncias superiores (STF e STJ), quer das instâncias ordinárias. Nenhuma impunidade será admitida.

O SAMA, ao tempo em que reconhece a extrema gravidade das denúncias, reitera seu compromisso que passará a ser histórico com as garantias e direitos fundamentais, notadamente os princípios do devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência, razão pela qual condena qualquer ação, seja do Ministério Público ou da Magistratura, que fuja das balizas traçadas pela Constituição da República e das leis processuais.

A luta contra a corrupção é também uma luta do SAMA, mas o pretexto do combate à corrupção não pode se sobrepor aos direitos e garantias fundamentais, valores sagrados para o Estado Democrático de Direito. Por isso, o SAMA condena a espiral de ilegalidades que se tem praticado no âmbito da Operação Lava Jato, como a espetaculização de prisões cautelares, os vazamentos seletivos de documentos, a divulgação de áudios sob sigilo, a condução coercitiva de acusados que nunca se negaram a depor, entre outras. Os fins não justificam os meios; não se combate um crime praticando outro crime.

O SAMA é a favor da elucidação dos fatos e do fim da corrupção. Aqueles que devem, que paguem pelos seus atos. Sempre, porém, com a plena observância e respeito ao ordenamento jurídico.

MOZART BALDEZ
Advogado OABDF 25401 E OABMA 9984/A
Presidente do SAMA

Após alagamento, população ainda contabiliza prejuízos no Maranhão

Pelo menos 14 casas da Estiva, Zona Rural de São Luís, foram afetadas pelos alagamentos causados pela chuva de sábado (22) a tarde.

Por G1 Maranhão

A enchente que alagou parte da Estiva, Zona Rural de São Luís, foi há um dia, mas os moradores ainda contabilizam os prejuízos provocados pelo excesso de chuva. Pelo menos 14 casas foram atingidas pelo alagamento e muitas pessoas perderam todos os seus pertences.

A água chegou a 100 centímetros na residência da dona de casa Simone Martins. As marcas ainda estão na parede. E praticamente tudo se perdeu durante o alagamento. “Perdi tudo. Vocês estão vendo minha situação que está”, disse Simone.

A dona de casa Telma Amorim ainda tenta salvar o que a água molhou. Ela está grávida de oito meses e perdeu todo o enxoval do bebê. A geladeira que queimou agora tem outra utilidade: virou armário. No quarto ainda tem lama no chão.

Os moradores do bairro da Estiva bloquearam, nos dois sentidos, a BR-135, próximo ao quilômetro 24 na saída de São Luís. O protesto teve início por volta de 15h30 de sábado (22). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes protestam por conta dos alagamentos..

Uma obra realizada naquela região seria o motivo dos alagamentos. O G1entrou em contato com a prefeitura de São Luís para falar sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.

Wellington volta a defender animais em Audiência Na Câmara Municipal e apresenta medidas de proteção

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou nesta quinta-feira (20) de audiência pública que discutiu sobre a situação de abandono dos animais. A audiência aconteceu na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) e contou com a presença de representantes de entidades protetoras e defensores da causa animal, de vereadores, dentre outros

Ao fazer uso da palavra, Wellington destacou um projeto que tem desenvolvido com o Movimento de Proteção aos Animais, que consiste em uma mesa permanente de discussão com protetores e entidades, a exemplo da Secretaria de Saúde.

“No dia 21 de fevereiro, realizamos audiência pública para discutir sobre a situação de abandono de animais em São Luís. Encerramos a audiência pública com mais de 28 encaminhamentos, entre entres a proposta da Rede de Proteção Animal, a castração, campanhas de incentivo à adoção responsável, entre outros. Estamos também desenvolvendo reuniões com os protetores e um dos nossos próximos passos é visitar as Secretarias e apresentar nossas demandas. Juntos, iremos elaborar ações efetiva em defesa dos animais e que zelem pela saúde pública em nosso Maranhão”, disse Wellington.

A Audiência Pública foi presidida pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC), Honorato Fernandes (PT) e Nato Júnior (PP). Ainda estiveram presentes a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe; João Batista, coordenador da UVZ; Diana Serra, presidente da ONG Bicho Feliz; Camila Maia, presidente da Comissão de Proteção dos Animais da OAB/MA; Leandro Nunes, presidente da Amada e Solange Braga, representante das ONGs no Maranhão.

Vereador Marcial Lima debate segurança e infraestrutura no Filipinho  

Conhecer os problemas da comunidade do Filipinho e buscar ações para solucioná-los. Foi com este objetivo que o vereador Marcial Lima (PEN) se reuniu com lideranças comunitárias e moradores do bairro do Filipinho na noite dessa terça-feira (18).

 

Dentre as reclamações da comunidade, dois pontos merecem bastante atenção: a segurança e a infraestrutura no bairro. A elevada quantidade de assaltos e as precárias condições de diversas ruas da localidade nortearam a reunião com o vereador Marcial Lima.

Para o vereador, o encontro foi muito importante para que estes problemas sejam levados à tribuna da Câmara Municipal de São Luís. Marcial Lima se comprometeu em discutir estes assuntos e transformá-los, posteriormente, em requerimentos para conseguir solucionar tais problemas.

Marcial Lima explicou, ainda, o seu desejo em criar o Fórum de Discussão Permanente nos bairros. O objetivo desta ação é dialogar sempre com as comunidades de São Luís sobre os mais diversos assuntos. Tanto que ele lembrou sua função como vereador: cobrar, reivindicar e lutar por melhorarias para a população de toda a capital.

Bate o desespero: nova pesquisa nas ruas para avaliar o governo Dino

Luis Cardoso

Não se assustem nas ruas quando pessoas contratadas por instituto os abordarem com pergunta do tipo “como você avalia o governo de Flávio Dino?”, ou “você considera o governador inocente na citação da Lava Jato?”. O desespero bateu e entrou pelas portas do Palácio dos Leões. Além da vasta propaganda, o governador só vive agora dando entrevistas para falar de realizações.

Um funcionário da Assessoria Avançada, empresa que detém o controle do Blog do Luis Cardoso foi abordado ontem em frente a Igreja São João por entrevistador de um instituto. A pessoa que trabalha conosco preferiu virar as costas. Deveria ter respondido as perguntas.

Além de recorrer às pesquisas para tentar melhorar a imagem desgastada depois da citação do seu nome pela Lava Jato, Flávio Dino reforçou o caixa das emissoras de rádio, TVs, e jornais fazendo propaganda de obras que vão de reformas de escolas, inaugurações de cacimbas (hoje chamados de poços artesianos) tapa buracos, doação de R$ 51 por ano para aluno comprar material escolar que passam de R$ 300,  e até a entrega de ambulâncias do governo federal. Nenhum obra de grande estrutura após dois anos.

A TV Mirante, antes prevista pelo secretário Márcio Jerry como à beira da falência, deu glórias ao dinheiro que o governo passou a injetar na emissora. São inserções excessivas nos horários nobres, sem que o Ministério Público consiga enxergá-las.

Portanto, podem aguardar que neste final de semana deve sair uma pesquisa informando que o governo de Flávio é aprovado por 67% da população e que 69% acreditam na sua inocência. Até que o número é sugestivo.