Arquivo mensais:janeiro 2017

Eleições da FAMEM foram parar na Justiça

Os advogados abaixo assinados que patrocinam a causa da Prefeita HIRLAHI LINHARES MORAES, candidata a presidente na Chapa ‘’FAMEM DE TODOS’’, para a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão , biênio 2017/2018, a propósito de noticias veiculadas  na mídia em geral em que a Comissão Eleitoral designada para operacionalizar o processo eleitoral,  teria indeferido a homologação de sua candidatura e que o pleito previsto para o dia 16 de janeiro de 2017 (segunda-feira), somente teria uma chapa, portanto tirando de  cena a candidata e demais prefeitos integrantes  da mesma na  disputa, vem a público informar o seguinte:


1.      Por força do Edital de Convocação para – Eleição da Nova Mesa Diretoria da FAMEM para o biênio 2017/2018, assinado em 23 de dezembro de 2016, pelo ilustre ex Presidente da entidade, GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM , publicado em 04 de janeiro de 2017, a FAMEM tornou público a realização das eleições previstas para o dia 16 de janeiro de  2017.

2.     Com efeito, reza o Estatuto da entidade em seu Art. 52, inciso ”II-”, alíneas ”a) , b), c) e d)” o seguinte:

” Art. 52 – A eleição para renovação dos quadros dirigentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, deverá ser realizada entre 1º de junho do ano do término do mandato da Diretoria a 30 de janeiro do ano subseqüente , por votação direta e secreta  em cédula única ou urna  eletrônica.

I – O processo eleitoral obedecerá ao previsto       neste   Estatuto  e nas instruções que forem previamente     expedidas pelo Presidente , o qual deverá editá-lase publicá-las antes do término do seu mandato.      Destaque nosso.
II – A data da eleição deverá ser escolhida pelo Presidente , por meio da expedição de Edital  de Convocação , com no mínimo  de 20 (vinte) dias de antecedência da data escolhida para o pleito, em respeito ao princípio da publicidade , devendo tal edital ser:
a) afixado no mural;
b) publicado no diário oficial da FAMEM;
c) publicado no sitio eletrônico da entidade;
d) publicado em jornal de grande circulação.”

3.     Neste sentido o ato de publicação do EDITAL assinado em 23/12/2016,  ocorrido em 04 de janeiro de 2017, ocorreu após o término do mandato do ex Presidente que se deu 31/12/2016. Portanto não pode gerar efeitos no mundo jurídico.

4.       A decisão da Comissão Eleitoral em realizar as eleições previstas para o próximo dia 16 de janeiro de 2017, além de abalroar os dispositivos estatutários já citados (Art. 52) , viola também o preceito inserto no  Art. 54 , do Estatuto da FAMEM, verbis: ” Art. 54 – Para dar cumprimento às disposições do  presente Estatuto, o presidente , no prazo mínimo  de 20 (vinte) dias da data estabelecida para  as  eleições, fixará normas do processo eleitoral através  de Resolução , que será devidamente publicada em  jornal de grande circulação, afixada no mural da  entidade e divulgada no sítio eletrônico da FAMEM.

5.     Se o edital para as eleições  foi publicado em 04 de janeiro de 2017, o prazo mínimo de 20 (vinte) dias não fora respeitado, uma vez que as eleições foram marcadas para o dia 16 de janeiro de 2017.  Constituindo , destarte, o prazo mínimo de 12 (doze) inferior aos  20 (vinte) dias previsto  pela regra estatutária.

6.     Outro irregularidade a ser apontada é o descumprimento da alínea ”d)”, do inciso II, do Art. 52, retro citado, uma vez que o edital não fora publicado em jornal de grande circulação. Visto que o DESCONHECIDO  ”JORNAL ATOS E FATOS” , escolhido para tal finalidade, não circula na maioria dos municípios o que ocorre apenas com o Jornal Pequeno e Jornal o Estado do Maranhão. Hoje por exemplo, a informação é de a tiragem diária do jornal é de três mil e quinhentos exemplares o que não dá para abastecer nem o bairro da Cidade Olímpica quanto mais os 217 municípios do estado do Maranhão.

7.     A propósito, o legislador deixou a tarefa de definir o que seja jornal de grande circulação aos intérpretes da lei. E, nesse mister, essa expressão tem sido entendida em diversos sentidos: Modesto Carvalhosa ao examiná-la, expressa: “Jornal de grande circulação é o que tem serviço de assinaturas e é vendido nas bancas do município em que é editado ou distribuído. Não prevalece, portanto, para caracterizar a grande circulação, qualquer critério quantitativo, mas sim distributivo”.

8.      Mariangela Monezi, por seu turno, define assim: “Entende-se por ‘jornal’ o que se publica, no mínimo, cinco dias na semana, a exemplo do próprio Diário Oficial do Estado de São Paulo que tem cinco publicações semanais. E por ‘grande circulação’ entende-se o jornal cuja distribuição é feita na localidade em que é editado de forma regular e de fácil acesso aos acionistas”.

9.      O entendimento pacífico é no seguinte sentido  : diário de grande circulação, empregado no texto da norma , é aquele  periódico que tem ampla circulação no território do estado, ou seja, um periódico bastante aceito e consumido pela população, em se tratando do estado, que atinja quase todos os municípios, senão todos. O mesmo sentido deve ser dado com relação ao município, o jornal local deverá atingir a quase todas as classes e faixas da população. Para identificar o ‘jornal de grande circulação’, pode-se recorrer ao Instituto Aferidor da Circulação.

10.      Com efeito, sequer em São Luís do Maranhão este matutino circula para  aquisição nas bancas dos bairros inclusive na Praça  Deodoro, ponto tradicional das grandes bancas de jornais que concentra em torno de cinco (05), quisera nos  217 municípios do Estado do Maranhão . Observa-se senhor presidente que trata-se de uma eleição para uma Federação  Estadual de prefeitos e a publicidade é um requisito essencial.
Já a jurisprudência assinala o seguinte: ANULAÇÃO DE ATO ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO REALIZADA SEM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE PUBLICIDADE EXIGIDOS PELO ESTATUTO EDITAIS QUE FORAM PUBLICADOS EM NÚMERO INFERIOR AO EXIGIDO PELO ESTATUTO E EM JORNAIS QUE NÃO ERAM DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DAS AÇÕES PRINCIPAL E MEDIDA CAUTELAR (QUE VISAVA IMPEDIR A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO ATO QUE FOI PRATICADO, APÓS A REVOGAÇÃO DA LIMINAR) RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (TJ-SP – APL: 28295920108260565 SP 0002829-59.2010.8.26.0565, Relator: Flavio Abramovici, Data de Julgamento: 08/11/2011, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/11/2011)

11.      Na mesma senda se verificou irregularidade na publicação da Resolução 001/2016 DE  23 DE DEZEMBRO DE 2016, senão vejamos:  o Art. 54 do Estatuto dispõe:
”Art. 54 – Para dar cumprimento às disposições do presente Estatuto , o Presidente, no prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da data estabelecida para as eleições, fixará normas do processo eleitoral através de Resolução , que será devidamente publicada em jornal de grande circulação , afixada no mural da entidade e divulgada no sítio eletrônico da FAMEM.

12.     As normas para as eleições (Resolução 001/2016) foram editadas em 23 de dezembro de 2016, no entanto somente foram publicadas em 04 de janeiro de 2017, conforme certidão anexa expedida pelo Secretário Executivo da FAMEM e cópia do Jornal Atos e Fatos. Não respeitando também o prazo mínimo de 20 (vinte) dias.

13.     Por oportuno, ressalte-se que o EDITAL e a RESOLUÇÃO 001/2016, omitiram dados importantes, elementares  e essenciais para a realização das eleições da FAMEM, uma vez que o estatuto não preenche essa lacuna, quais sejam:

1º) O LOCAL AONDE IRIA  FUNCIONAR A COMISSÃO ELEITORAL;

2º) A DATA DE INÍCIO E FIM DAS INSCRIÇÕES PARA AS CHAPAS  CONCORREREM AO PLEITO;

3º) O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL, inclusive nos finais de semana para o protocolo de possíveis recursos. Essa veracidade se constata através da certidão anexa do Secretário Executivo da FAMEM, o qual confunde as atribuições da Comissão Eleitoral com a dos funcionários da federação que são duas coisas completamente diferentes.

Assim sendo as eleições não podem ser realizadas por erro grosseiro do ex presidente da FAMEM e  do Conselho Eleitoral que não tem legitimidade para agir no pleito. O jurídico da campanha ingressará ainda hoje em juízo para suspender as eleições por prática de erro grosseiro.

MOZART BALDEZ
Advogado OABDF 25401 e OABMA 9984/A

Direito de resposta

Ilustríssimo (a) editora (o) do Blog da Riquinha, segue Direito de Resposta relacionada ao título de publicação: Prefeita de Axixá se nega a fazer doação de caixão e senhor é enterrado em saco plástico e rede.

A verdade é que a “fábrica de mentiras” da ex-prefeita não respeita nem os mortos, insatisfeitos com a derrota e a consequente descoberta de todos os malfeitos querem a todo custo politizar as ações da prefeitura de forma baixa e criminosa.

Quando a prefeita Sonia Campos, do município de Axixá, soube do achado desse cadáver, imediatamente determinou que fosse uma equipe médica ao local e lá esteve Dr. Vieira, médico do município e constatou que o corpo já estava em estado avançado de decomposição.

A urna funerária, popularmente dito, o “caixão” foi oferecido pela prefeita, mas, o corpo pela situação que se encontrava não pode comportar ou seja adequar-se à realidade das tradicionais urnas disponíveis.

Apesar de termos apenas uma ambulância que foi recentemente consertada pela nova gestão, e, por ser a única na cidade, foi recomendado pelo médico que fosse utilizado outro transporte.

Enquanto se providenciava o transporte, um senhor, aliado e amigo da ex-prefeita já estava fazendo o transporte do corpo. O certo é que a ex-prefeita não deixou nenhum automóvel funcionando.

A prefeita Sônia Campos está fazendo o que é possível para manter os serviços essenciais, sem sequer ter tido acesso às contas municipais, pois, não há recursos para executar ações como esta, especial.

A turma da “maldade”, que deixou a cidade sucateada, vai fazer de tudo para caluniar a atual gestora, mas, desde já será advertida que as medidas administrativas irão acontecer para colocar Axixá de novo nos trilhos do desenvolvimento. Enquanto aos crimes de Internet todos esses começarão a responder juridicamente pelos seus atos e as citações já começam a chegar nas residências dos responsáveis pelas contas difamadores de Internet.

Prefeita de Axixá se nega a fazer doação de caixão e senhor é enterrado em saco plástico e rede

A prefeita que compra votos e que só ajuda quem trabalhou em prol de sua campanha, volta a aprontar. Porém, agora ela está cumprindo o que havia prometido: aos amigos os favores e aos inimigos, os rigores. (Reveja as traquinagens)

No dia 06 de janeiro deste ano a prefeito negou-se a fazer uma doação de caixão para um senhor de idade, que acabou sendo “embalado” em uma rede e coberto por sacos plásticos. Nem na hora da morte ele foi respeitado.

Depois da ciclovia, São Luís ganha a NADOVIA

Como já era esperado, o asfalto eleitoreiro de Edivaldo Holanda Junior começou a se esfarelar ou sendo coberto por enormes lagos formados pelas chuvas que estão caindo na cidade.

Sem nenhum planejamento, a SEMOSP saiu derramando asfalto na cidade inteira sem fazer estudos técnicos e que uma boa engenharia exige. Abaixo, a vergonha que a SEMOSP deveria sentir, é levada na esportiva pelos moradores de São Luís.

A Câmara Municipal de São Luís é co-responsável, pois não exerce o seu verdadeiro papel que é o de fiscalizar as ações do Executivo Municipal.

Confira:

O que o poder faz: Flávio Dino envelhece dez anos em dois

Antes, aspecto jovial, de lutador, disposto a tudo para enfrentar os adversários. Hoje, dois anos depois, Flávio Dino é a cara da do cansaço, da velhice que lhe roubou a juventude, com muitos quilos a mais, cabelos ficando grisalhos rapidamente, com ar de decepção. Tudo isso em apenas dois anos depois de assumir o Governo do Estado do Maranhão.

Flávio Dino tem apenas 48 anos, mas já aparenta ter chagado aos 60. O poder, dizem é afrodisíaco, rejuvenescedor e sedutor. Mas tem outro lado: desgaste, cansaço, impotência mental e perturbador. O governador, ao que parece, se deixou abraçar pela segunda opção.

Que vexame! Diogo Lima deve ter feito alguma enrolada e é rebaixado

O principal articulado financeiro da campanha de reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o considerado esperto Diogo Lima, imaginava que seria o homem mais forte da prefeitura agora em 2017. Só sonho, minha gente! Dioguinho quebrou a cara, os pés e as mãos. Nem na poderosa Secretaria de Urbanismo e Habitação vai ficar. Será substituído pelo desconhecido Madilson Leonardo Andrade e Silva. Dioguito foi com a viola e mala para o lixo da Coliseu.

 

Cá pra nós, se Diogo, que tá mais pra Lima do que laranja, era o cara, por qual razão o irmão Holanda Brega rebaixou seu assessor financeiro de campanha? Por quais motivos Edivaldo Brega jogou pro lixo o homem que articulou dinheiro para a campanha de reeleição? Que merda fez Didi (0grinho) para ser desprestigiado? Que sacanagem é essa de jogar o rapaz que ficou endividado pra fazer a liquidação financeira da Coliseu? Aí tem mistério! E bote mistério!

O Blog da Riquinha já tem algumas informações. Aguardem!

Pessoas são tratadas como “animais” e de forma humilhante durante Reveillon da Penísula

O que aconteceu na Festa do Reveillon da Penísula foi grave e caso de polícia.

Além da super lotação, os participantes do evento foram brutalmente humilhados e tiveram sua dignidade atingida na hora da “comilança”. O produtor da festa colocou uma cerca em volta dos salgados, com duas bandejinhas apenas para que as pessoas comessem.

A cena é deprimente. E o PROCON tem que entrar neste caso, não só o PROCON, mas outros órgãos competentes, pois o local não era adequado para comportar mais de 600 pessoas. O que obviamente podemos perceber que não foi respeitada a capacidade máxima por metro quadrado.

A festa foi realizada sem responsabilidade, tanto com a segurança, pois colocaram lá dentro muito mais que a capacidade da casa suportava e nem precisamos mais tecer comentários a respeito do que o leitor verá no vídeo abaixo:

Mas o que esperar de um produtor que só pensou em lucrar? Nada de bom, óbvio. 

 

Réveillon: Marília Mendonça cai e desmaia durante show e Bell Marques é derrubado por próprio segurança e fã

O ano começou com alguns incidentes para algumas personalidades da música brasileira.

Marilia Mendonça e Bell Marques pagaram mico em seus shows, ambos caíram, o pobre do Bell foi derrubado por uma fã, mas mesmo assim, foi ao chão.  Veja:

Já a Marilia a vergonha foi maior, se empolgou demais, pulou e o salto quebrou. Vexame, né? As pernas não suportaram o próprio peso? Ou será um presságio de que ela terá o mesmo destino de Pablo do Arrocha? Huuum… A coisa sempre pode piorar, a cantora ficou desacordada após a queda, bateu a cabeça bem forte contra o chão, levando fãs e sua equipe ao desespero.