A decisão é em caráter liminar, mas tem efeito imediato. A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a Justiça Federal suspendeu, liminarmente, a realização dos sorteios públicos semanais televisivos denominado Maracap. Pela liminar, a empresa Invest Capitalização S.A, F & M Promoções e…
Com a carência de fiscalização na hora da identificação ao entrar em uma casa de show aqui em São Luís, menores conseguem facilmente “curtir uma baladinha”. É muito comum olharmos menores de idade tomando bebidas alcoólicas, fumando, usando drogas dentro de shows. Meninas ou meninos abaixo de 18 anos entram nas festas noturnas sem se…
Em uma simples caminhada repórter mostra o tanto de assédio que as mulheres sofrem no dia á dia. A todo momento aquelas cantadas baratas que irritam qualquer uma. Simplesmente nos sentimos invadidas. Parece uma coisa animalesca sairmos nas ruas e sermos vítimas de assédio sexual em todos os níveis: desde o descarado até o mais…
Mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido. Pedro França/Agência Senado Conforme o texto, cabe ao…